PDDU e LOUOS são inconstitucionais, considera TJ-BA
A notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia anulou o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS), nesta quarta-feira (24/07), animou a bancada de oposição da Câmara Municipal. Os vereadores foram derrotados na votação no plenário, mas correram atrás e judicializaram os PLs junto ao TJ, que considerou ambos inconstitucionais.
Publicado 25/07/2013 18:52 | Editado 04/03/2020 16:16
Para os oposicionistas, que questionaram vários pontos das matérias e alegaram desde o início que as duas tinham de ser amplamente debatidas, foi uma vitória. “A democracia venceu. Mesmo derrotado à época, resistimos e hoje obtivemos uma resposta positiva em relação esses projetos, que tinham tudo para prejudicar Salvador”, declarou empolgada a vereadora Aladilce Souza, que durante a votação, teve o documento com as emendas sobre o PDDU arrancado das mãos.
De Salvador,
Maiana Brito