Eleições em Moçambique são anunciadas entre tensões políticas

A decisão foi tomada pelo presidente, Armando Guebuza, sob a proposta da Comissão Nacional de Eleições. Segundo o jornal O País, a data foi sugerida pelo Conselho de Estado. A Constituição moçambicana determina que as eleições gerais sejam marcadas com uma antecedência mínima de 12 meses.

Guebuza, de 70 anos, que em 2014 completa dois mandatos, não pode recandidatar-se, devido aos limites impostos pela lei eleitoral. O seu partido, Frente Libertação de Moçambique (Frelimo), que governa o país desde a independência, em 1975, terá ainda de escolher o candidato à sua sucessão. Em 2009, o atual Presidente foi reeleito com 75,46% dos votos.

Nas eleições legislativas, a Frelimo elegeu 191 dos 250 deputados. A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, segundo maior partido) conseguiu eleger 51. O Movimento Democrático de Moçambique conseguiu oito parlamentares.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, apelou aos membros do seu partido para não enveredarem pela violência e darem mais tempo para que o diálogo com o governo obtenha consensos, informa nesta quinta-feira (1º/8).

Em discurso nesta semana, o líder da Renamo, citado pelo diário O Pais, reconhece que para o alcance de consensos no diálogo é preciso tempo e um pouco mais de paciência sob pena de o seu partido ser condenado a nível nacional e internacional.

Antes, Dhlakama acusou o Governo de entreter os negociadores do seu partido e de criar barreiras para não se alcançar um entendimento nas questões-chave, e disse que se não houvesse avanços numa semana, iria "resolver o problema".

O presidente da Renamo avançou que depois do seu discurso de segunda-feira (29/7) tem sido pressionado pela população, acadêmicos, religiosos e investidores nacionais e estrangeiros a não usar a violência; por isso, pediu paciência ao Conselho Nacional para não defraudar as expectativas.

No que diz respeito ao boicote eleitoral, Dhlakama insistiu que caso não seja revista a Lei Eleitoral vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a realização das eleições, fato que poderá culminar com a divisão do pais.

As próximas legislativas e presidenciais serão as quintas do país. A escolha dos membros das assembleias provinciais será feita pela segunda vez, e para o próximo dia 20 de novembro estão marcadas as próximas eleições autárquicas, o que acontecerá pela quarta vez.

O anúncio das datas das eleições gerais foi feito num contexto de tensão entre o Governo da Frelimo e a Renamo, antigo movimento guerrilheiro desde as guerras de descolonização e principal partido da oposição.

As duas partes têm mantido conversações sem resultados visíveis. A Renamo, que combateu o Governo da Frelimo, então partido único, durante 16 anos, até 1992, contesta a legislação eleitoral que entende favorecer a Frelimo.

Os antigos rebeldes têm ameaçado boicotar as autárquicas e dividir o país. Foram acusados pelo Governo da autoria de episódios de violência ocorridos nos últimos meses e, segundo O País, no Conselho Nacional da Renamo realizado esta semana, militantes pressionaram o líder, Dhlakama, a não permitir a realização das autárquicas com a atual legislação eleitoral.

A Frente Revolucionária de Libertação de Moçambique (Frelimo) resulta do grupo que lutou por uma década contra Portugal e libertou o país, que conquestou a independência em 1975, seguida de um período de governo de inspiração marxista e 16 anos de guerra civil, com a Renamo como uma de suas principais rivais.

Com agências,
Da redação do Vermelho