Israel prepara-se contra indagações sobre seu arsenal químico

O primeiro passo na proibição do uso de armas químicas foi dado com o Protocolo de Genebra, em 1925, embora o documento não incluísse a produção e armazenamento desses recursos bélicos, e tenha sido assinado por algumas partes com reservas sobre a possibilidade de uso das armas contra os países que não fossem signatários.

Atualmente, negocia-se a implementação da “Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Uso de Armas Químicas e sobre a sua Destruição”, adotada pela Conferência para o Desarmamento em Genebra, 1992, após 12 anos de discussões.

A convenção entrou em vigor em 1997, embora muitos dos signatários ainda não a tenham ratificado. Para eles, em termos legais, ela ainda não é obrigatória, mas isso é debatido por juristas internacionais, que citam a ilegalidade atribuída pelo costume internacional ao uso desses recursos.

Nos últimos dias, com o fortalecimento da opção síria por aceitar a proposta da Rússia e entregar seu arsenal químico à supervisão internacional (muito embora a sua vizinha, Israel, mantenha estocados não só seus recursos similares, como também seu arsenal nuclear), o artigo do Haaretz nota a relação feita pela Rússia entre as capacidades militares sírias e as israelenses.

“O presidente Vladimir Putin, por exemplo, disse aos meios de comunicação russos que as armas químicas sírias existem como resposta às capacidades militares de Israel, enquanto o embaixador da Rússia em Paris disse à Rádio França que as armas químicas sírias servem para a preservação do equilíbrio de dissuasão contra Israel”, explica o artigo israelense.

“Israel assinou a Convenção de Armas Químicas em 1993, mas nunca a ratificou. Consequentemente, não concordou em submeter-se às inspeções internacionais ou abster-se de passos que poderiam violar a convenção”, lê-se no texto do Haaretz que, por outro lado, acusa a Síria de ter um dos maiores arsenais do mundo e nunca ter assinado a convenção. A partir daí, o artigo apela também para o Irã e para o Egito em acusações semelhantes. Mas não menciona o arsenal nuclear israelense nem o apoio incondicional do maior agressor do mundo, os Estados Unidos.

Além disso, pesam contra Israel diversas acusações sobre o uso de armas químicas em suas ofensivas contra a Faixa de Gaza. Na Operação Chumbo Fundido (dezembro de 2008 – janeiro de 2009), em que cerca de 1.400 palestinos morreram durante 22 dias de ataques aéreos e terrestres, o Exército israelense foi denunciado pela Comissão de Averiguação dos Fatos do Conflito de Gaza, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de usar fósforo branco em áreas densamente habitadas.

A Faixa de Gaza tem menos de 400 quilômetros de extensão e uma população de 1,7 milhão de pessoas, uma alta densidade habitacional. Ainda assim, o Exército israelense admitiu ter usado fósforo branco, mas apenas em áreas não habitadas, para a iluminação noturna, já que o recurso provoca um efeito luminoso.

“O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores Yigal Palmor disse ao Haaretz, nesta quarta-feira (11), que Israel não ratificará a Convenção sobre Armas Químicas enquanto outros Estados na região, com armas químicas, se recusarem a reconhecer Israel e ameaçarem destruí-la”, lê-se no artigo, sem menção aos Estados da região que ainda não reconhecem o país ou ameacem destruí-lo. A ocasião é apenas aproveitada, outra vez, com a alegação israelense de estar cercada por países hostis, o que justificaria a sua própria política militar de "defesa ofensiva".

O artigo continua mencionando o fato de Israel ter assinado a convenção e que, apesar de ainda não a ter ratificado, “Israel tem um status observador na Organização para a Proibição das Armas Químicas, a agência internacional que monitora a implementação da convenção, e participa de muitas das suas reuniões”. O uso do fósforo branco, entretanto, contra civis, com efeitos verificados pela comissão da ONU, não vem ao caso. Entre os locais afetados estão armazéns da agência da ONU para a assistência humanitária e os hospitais Al-Quds e Al-Wafa.

“A política de armas químicas de Israel é gerida por um painel do Ministério da Defesa, composto por cerca de 20 representantes de alto escalão do establishment da Defesa e da comunidade da inteligência. O comitê foi estabelecido em 1991, desarticulado em 2007 e reconstituído em 2009. Reúne-se de meses em meses, mas nos últimos anos passou pouquíssimo tempo discutindo armas químicas”, termina o artigo.