Israel comparece à sessão do Conselho de Direitos Humanos

O estabelecimento de uma missão de averiguação dos fatos sobre a construção de colônias israelenses em territórios palestinos levou Israel a impor um boicote ao Conselho de Direitos Humanos, no início de 2012.

Embora a construção ilegal de casas, infraestrutura e instituições para judeus, assim como a imposição de muros e outros sistemas de segregação nos territórios palestinos sejam condenados veementemente por diversos membros da ONU há décadas, a decisão sobre uma averiguação oficial dos impactos para os direitos humanos foi rechaçada completamente pelo governo israelense.

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Nesta terça, entretanto Manor, embaixador de Israel em Genebra, liderou a delegação do país na sessão, realizada no âmbito das avaliações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos dos membros da ONU a cada quatro anos.

“Não foi uma decisão fácil de tomar”, disse ele, nas declarações de abertura, “mas o tratamento injusto de Israel precisa terminar. Espero que nosso comparecimento aqui, hoje, inicie o caminho para restaurar a igualdade e justiça com relação a Israel em Genebra, e estou confiante em que o nosso engajamento diplomático contínuo irá eventualmente permitir uma atividade completa [israelense] dentro do Conselho”.

As autoridades israelenses reiteram frequentemente um pretexto securitário para as diversas medidas repressivas e segregadoras impostas contra os palestinos, oficializadas através de leis e regulamentações que tornam a vida difícil para os não-judeus em seu próprio território.

Além disso, a ocupação (através da construção das colônias, por exemplo) é enfatizada pelo consenso internacional como um fator que impossibilitará o estabelecimento do Estado da Palestina.

Quase 80 países inscreveram-se inscreveram-se para os discursos do dia de debates, com o embaixador palestino Ibrahim Kharaishi entre os primeiros. Ele agradeceu os diplomatas por trás das negociações com Israel, para que o país voltasse às discussões no Conselho. No fim de semana, representantes europeus, em tom grave, ressaltaram as “consequências” que seriam trazidas pela continuidade do boicote.

“Eu acho que Israel só entende a linguagem da pressão”, disse Khraishi. Como tem sido tradicionalmente reiterado pelas autoridades palestinas, o embaixador instou Israel a retirar-se da Cisjordânia e Jerusalém Leste, “já que esses são territórios palestinos ocupados, assim reconhecidos por 33 países do mundo no ano passado”.

O representante da Suíça disse que é contínua a construção de colônias na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Leste, “apesar do fato de ser ilegal sob o direito internacional humanitário e ter um grave impacto nos direitos da população palestina”.

Entretanto, o representante dos Estados Unidos, maior aliado de Israel, saudou o país “por seu comprometimento firme e pelo histórico de defesa dos direitos humanos, das liberdades políticas e das liberdades civis”, embora as violações neste sentido sejam denunciadas por diversas organizações internacionais e locais, inclusive pela própria ONU.

Libertação de prisioneiros

“Também queremos ver Israel libertar todos os prisioneiros palestinos das [suas] prisões, porque Israel não tem qualquer justificativa para mantê-los em prisões israelenses”, afirmou Khraishi, enquanto o processo de liberação do segundo grupo de palestinos se desenrola, nesta semana, entre 104 prisioneiros a serem libertos, no decorrer negociações retomadas em julho.

Manor disse que o principal desafio enfrentado por Israel são as relações com os palestinos, mas que as negociações retomadas recentemente, com a mediação dos Estados Unidos, são um “passo bem vindo”.

Um segundo grupo de 26 prisioneiros foi libertada ainda na terça-feira (29), “como uma medida de construção da confiança”, afirmou, embora acusasse os palestinos libertados de terem “sangues nas mãos”, uma acusação que diversos setores da sociedade israelense, contrários à medida, têm reiterado.

Entretanto, o processo de detenção e de julgamento dos palestinos é outra das violações dos direitos humanos do povo ocupado, com a regulamentação de processos obscuros e arbitrários e a separação de famílias inteiras, além do domínio do setor militar sobre o fator jurídico.

Para os palestinos, que têm na construção das colônias em seus territórios o impedimento do estabelecimento de um Estado independente, os prisioneiros libertos são recebidos como heróis em uma luta pela autodeterminação, pela libertação do povo e pela resistência contra a ocupação.

Com informações do Ha'aretz,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho