Bancada Baiana define cronograma de debates sobre Orçamento 2014
Na tarde desta terça-feira (19/11), a Bancada da Bahia no Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), se reuniu para estabelecer os critérios em relação às emendas do Orçamento 2014. Na ocasião, eles definiram um cronograma de reuniões temáticas setoriais com diversos órgãos do poder público federal e estadual, que tem por objetivo ouvir os segmentos interessados e definir as emendas que a Bancada apresentará ao Orçamento de 2014.
Publicado 19/11/2013 23:20 | Editado 04/03/2020 16:16
A primeira reunião será na próxima terça-feira (26/11) e terá como tema “Saúde e Educação”. Serão convidados os secretários estaduais de Educação, Osvaldo Filho, e da Saúde, Jorge Solla, além dos reitores das universidades federais e estaduais e dos Institutos Federais de Educação. Participam ainda representantes das Santas Casas de Misericórdia e do Museu Afro da Bahia.
No segundo encontro, programado para o dia 27, serão discutidos temas referentes às instituições federais como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, a gerência do INSS Salvador e a Polícia Rodoviária Federal. A última reunião será no dia 3 de dezembro e vai abordar emendas para a área de Infraestrutura.
Em 2013, a Bahia foi contemplada com R$ 638 milhões em emendas da Bancada. De acordo com Daniel Almeida, a expectativa é a de que o valor seja ampliado em 2014. “Nossa intenção é aumentar os investimentos federais no Estado, com foco voltado especialmente para o combate à seca, para as melhorias na saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública”, destaca.
A proposta orçamentária para 2014 (PLN 9/13) será debatida preliminarmente na Comissão Mista de Orçamento e depois votada em Plenário. Segundo Daniel Almeida, este ano haverá mudanças para as emendas individuais. “Cada parlamentar poderá apresentar até R$ 14.686 milhões em emendas”, afirma.
Desse total, R$ 7.343 milhões devem ser obrigatoriamente destinadas a ações e serviços públicos de saúde. “Esse conceito abrange boa parte das ações executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica o deputado.
No total, as emendas dos 513 deputados e 81 senadores vão somar R$ 8,723 bilhões no Orçamento do próximo ano. Esse montante equivale a 1,2% da receita corrente líquida estimada para 2014. O percentual foi estabelecido pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votado no Plenário do Congresso.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Ascom Daniel Almeida