Novo presidente do TJ toma posse com desafio de moralizar Justiça
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, tomou posse, na última segunda-feira (3/2), em uma cerimônia no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Eserval estava no cargo interinamente, após o afastamento do ex-presidente, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, acusado de omissões administrativas e irregularidades na gestão de precatórios.
Publicado 04/02/2014 15:35 | Editado 04/03/2020 16:15
Entre os presentes na posse, estavam o governador Jaques Wagner; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; ministro Humberto Martins, representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara; entre outros.
Durante o discurso de posse, o desembargador ressaltou que o erário público está órfão e abandonado e que é preciso adotá-lo. Eserval afirmou que transparência e melhoria da atividade-fim serão prioridades da sua administração, garantindo que as mudanças principais já começaram, a exemplo da auditoria externa da folha de pagamento do TJ-BA, cuja licitação já foi homologada.
"Haverá trabalho, mudanças, e, principalmente, a melhoria do serviço da Justiça, procurando reestruturar a Justiça de 1º grau, que está mais a merecer uma intervenção", disse o novo presidente do TJ-BA.
Moralização
O corregedor do CNJ, Francisco Falcão, aproveitou a ocasião para informar a retomadas das atividades de correição – espécie de visitas – no tribunal baiano, iniciadas em abril do ano passado e que resultaram no afastamento de Hirs. Falcão também pediu que a sociedade denunciasse atos de corrupção por parte de agentes da Justiça.
“Sabemos que a maioria dos juízes são pessoas sérias, republicanas, que trabalham e cumprem seu papel. Mas, infelizmente, ainda temos algumas maçãs podres no Judiciário que precisam ser extirpadas, sob pena de contaminarem o resto da árvore”, afirmou o corregedor, que disse ser otimista com a moralização do tribunal.
As primeiras das medidas “moralizadoras” foram anunciadas por Falcão e serão adotadas pelo novo presidente. Entre elas, estão obrigatoriedade de apresentação de declaração de freqüência; redução do número de carros de serviço e limitação do uso de veículos de representação; diminuição os gastos com periódicos e telefone (92 linhas corporativas foram bloqueadas); suspensão da contratação de estagiários (que será via concurso); proibição do fornecimento de vale-refeição; além de outras.
Biografia
Eserval Rocha é natural do município de Gentio do Ouro e é formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele foi presidente do Conselho da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e da 1ª Câmara Criminal; vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no biênio 2008-2009; e assumiu a 1ª Vice-Presidência do TJBA no biênio 2012-2014.
De Salvador,
Erikson Walla
*Colaboraram as assessorias do TJ e do CNJ