Em artigo, Nilton Vasconcelos defende o programa Bolsa Família

Bahia avança no enfrentamento à pobreza

Nilton Vasconcelos*

Mesmo depois de aclamado internacionalmente, vez por outra o Bolsa Família tem sido alvo de manifestações de conservadorismo que contestam a contribuição do Programa enquanto estratégia eficaz de elevação da renda e de melhoria de indicadores sociais.

Recentemente, o escritor Antônio Risério abordou o tema em um dos seus artigos quinzenais, os quais têm dedicado a comentar a cena política local. Sem exercitar a crítica aos governantes que deram apenas tratamento cosmético, sem combater a fundo as manifestações da pobreza, o colunista fez do papel de                                                                                                     jornal um palanque eleitoral.

Chamar, como o fez, de famigerado o Bolsa Família, é negar a contribuição deste Programa no enfrentamento da pobreza, constituindo-se em um discurso típico de representantes de um passado que queremos esquecer.

Com o Bolsa Família, milhões de brasileiros foram introduzidos em patamar mais elevado no mercado de consumo. Mesmo aqueles mais resistentes em aceitar o benefício às famílias pobres concordam que o incremento de renda proporcionado pelo programa impulsionou milhares de pequenos negócios, assim como contribuiu para o crescimento da produção de bens de consumo, inclusive, duráveis.

O desafio da inserção produtiva com proteção social e previdenciária tem sido enfrentado sistematicamente pelos governos federal e estaduais. Desafio encarado com a elevação de escolaridade, a formação profissional e qualificação, apoio ao crédito e orientação à produção associada dos pequenos produtores urbanos e rurais, e aos empreendimentos individuais.

No campo da formação, foram criados tantos Institutos Federais de Educação Tecnológica e Escolas Técnicas que supera em números o que até então havia sido feito no país nesta matéria. Na Bahia, o número de matrículas na Rede Estadual de Educação Profissional saiu de 4 mil para 64 mil em sete anos.

Com o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – foram reforçados com mais recursos públicos os serviços nacionais da indústria, do comércio, do transporte, elevando o atendimento à sociedade com os seus cursos de qualificação. Também as escolas oficiais, federais e estaduais puderam ampliar a oferta de cursos de formação inicial e continuada.

No início de 2014, já são 5,7 milhões de matrículas no Pronatec, em apenas dois anos. Na Bahia, o estado oferece qualificação profissional sempre tendo em vista os setores que apresentam maior capacidade de absorção de mão de obra. Há cursos voltados para o setor do turismo, para segmento da tecnologia da informação, setores de serviço e comércio, transporte e indústria.

Apenas através da Secretaria do Trabalho, o governo estadual ofertou, no período de 2007 a 2013, mais de 90 mil vagas em cursos de 200 a 500 horas, inclusive para a juventude. Com os esforços de atração de investimentos públicos e privados, foram criados na Bahia, em sete anos, mais de 550 mil novos empregos com carteira assinada, o que corresponde a aproximadamente um quarto de todos os empregos formais existentes no Estado.

Longe de dizer que estamos às mil maravilhas, bem sabemos que superar o esquecimento e o abandono a que os pobres foram relegados por séculos não é obra para dez ou vinte anos. Postergar o enfrentamento destes problemas é persistir na desigualdade que marca nossa sociedade. Fechar os olhos para os esforços que são feitos, a título de pleitear uma suposta modernidade, é a melhor forma de vender o atraso político.

*Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho do Estado da Bahia