Carlos Augusto Patinhas: Linhas de indução da política de quadros

O 12º Congresso do Partido debateu e aprovou dois documentos estruturantes da política partidária: o Programa Socialista e a Política de Quadros. O Programa aponta o rumo socialista como objetivo estratégico e o caminho para conquistá-lo, a luta pela implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), impulsionado por reformas estruturantes democráticas.

A política de quadros está a serviço desse projeto estratégico. Visa a construção de um partido comunista de quadros e de massa, apto para a disputa da hegemonia na sociedade num processo de acumulação de forças nas frentes institucionais, dos movimentos sociais e luta de ideias.

O item 5 do documento Política de Quadros Comunistas para a Contemporaneidade, aprovado no 12º Congresso, afirma: “O PCdoB percorre uma trajetória exitosa em grande medida devido à atenção conferida à política de quadros. Durante a ditadura militar, forjou quadros notáveis, atuantes nos tormentosos condicionamentos das lutas de classes. O que é hoje o PCdoB se deve a essas gerações de incontáveis mártires e heróis do povo brasileiro, alguns dos quais atuam como destacados dirigentes partidários até o presente.”

Esse mesmo item define as prioridades da política de quadros para o atual momento. Como primeiro objetivo, “preparar conscientemente e com ousadia nova geração de quadros dirigentes do partido na esfera nacional”; segundo objetivo, “avançar a formação de extenso contingente de quadros intermediários e de base, fixá-los nos seus papéis, visando pôr em funcionamento a vida partidária por intermédio deles”. Como terceiro objetivo, “avançar em políticas de quadros com respeito à juventude, mulheres, trabalhadores e quadros mais diretamente atuantes na luta de ideias, bem como em funções técnicas de assessoria e consultoria do trabalho partidário, mandatos, órgão do governo, entre outros.”

No período do 12º ao 13º Congresso (2009-2013) iniciou-se um processo de assimilação do significado da política de quadros e de implantação dos Departamentos de Quadros (DQs). Amadureceu a compreensão de formação consciente de uma nova geração dirigente no Partido. Nas últimas conferências estaduais e na plenária final do 13º Congresso, dezenas de quadros foram eleitos pela primeira vez para Comitês Estaduais (CEs) e Comitê Central (CC). Houve renovação em funções importantes nos CEs, inclusive na presidência em vários estados. Trabalha-se a substituição na presidência nacional numa Conferência em 2015. Processou-se desde o início o cadastramento de quadros nas esferas nacional e estadual.

O 13º Congresso, ao avaliar o ciclo político iniciado em 2003 com Lula, constata que vivemos no momento uma fase de transição entre o neoliberalismo, que tem elementos fortes na política macroeconômica, e um projeto nacional de desenvolvimento. A ofensiva sistemática realizada pelo sistema de oposição composto pelos setores financeiros, partidos de direita amparados pelo monopólio dos grandes meios de comunicação coloca esta transição numa encruzilhada. Ou avança nas mudanças no rumo de reformas democráticas ou recua para o neoliberalismo da década de 90.

A resolução política aprovada na plenária final do 13º Congresso, que tem como consigna “Batalhar pelas reformas estruturais, fortalecer o Partido, assegurar a quarta vitória do povo”, orienta no capítulo intitulado “Perspectivas e tarefas atuais da edificação partidária” no sentido de preparar o Partido para grandes embates políticos. Afirma: “o 13º Congresso está seguro de que a Política de Quadros é a chave para as vitórias partidárias e deve se transformar no centro da direção organizativa do Partido.” Mais na frente afirma: “a garantia maior da perspectiva política, ideológica e organizativa partidária, do caráter e missão do PCdoB, é a coluna de quadros compromissada e coesa com a causa partidária.”

O acúmulo obtido na política de quadros do 12º ao 13º Congresso e a evolução da conjuntura política brasileira, colocam a necessidade de um salto na operatividade na política de quadros nos planos nacional e em todos os estados. Destaco como linhas indutoras para esse salto:

Assimilação nas direções do conteúdo e significado da política de quadros elaborada para o atual momento histórico. Debates nas Comissões Políticas Estaduais (CPEs) e Comissões Políticas nas capitais e maiores municípios são importantes para o avanço na compreensão de o Partido construir no processo de luta uma coluna de quadros revolucionários indo do CC, passando pelos CEs, CMs até as OBs.

Avanço na elaboração de políticas específicas para quadros com atuação nas diversas frentes do movimento social, levando em conta as características e as particularidades de cada frente.

Composição do Departamento Nacional de Quadros (DNQ) e Departamentos Estaduais de Quadros (DEQs) nos maiores estados com quadros experientes e respeitados na militância. Sugerimos que deles participem companheiros(as) das secretarias sindical, juventude, mulheres, movimentos sociais, ciência e tecnologia, cultura, de preferência o próprio secretário. A presença das secretarias com atuação de massa dá nova qualidade aos DQs e introduz a pauta da formação e perspectiva dos quadros que atuam nessas frentes enquanto comunistas.

Em estados com menor nível de acumulação, o Comitê Estadual deve designar um responsável pelo DEQ que, integrado com a Secretaria de Organização, acompanhe a evolução e alocação dos quadros e busque a atualização do cadastro da Rede Vermelha (RV) e Rede de Quadros (RQ).

Na política de alocação de quadros em novas funções, devemos ter como norte a consolidação do trabalho em áreas já existentes bem como a ocupação de novos espaços em áreas estratégicas (grandes empresas, universidades, bancos, repartições públicas, bairros populosos etc.)

Os DEQs devem trabalhar desde já na perspectiva de constituir nas conferências de 2015 núcleos mais sólidos e com maior unidade política e ideológica nos CEs e CMs, especialmente nas capitais e maiores cidades.

“Mais vida militante para um Partido do tamanho das nossas ideias”, consigna do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido (2011), passa pela constituição e formação de quadros dirigentes nas OBs. Objetivamente, as bases precisam estar no centro do radar dos DEQs e ser preocupação constante dos CMs e CAs nas capitais. O PCdoB é o único partido no país que assenta sua estrutura na organização de base militante (desde 1922). Não é só um partido de “correligionários” e sim de revolucionários que lutam pela construção de uma nova sociedade. A formação de um amplo e combativo, movimento político de massas, em luta pelas reformas estruturais democráticas no país, precisa da presença e do impulso das OBs dos comunistas, constituindo-se cada uma delas, sob a direção de seus quadros, em redutos políticos de massa e eleitoral do PCdoB. A resolução do 8º Encontro ao tratar do “inovador impulso organizativo” para fortalecer os CMs, especialmente os dos maiores municípios, e ativação das bases, afirma que “Serão instituídos Fóruns de Quadros de Base nas capitais, experiência que pode estar madura em outros grandes municípios, para uma nova fase na ativação dos organismos diretamente ligados ao povo, propiciando troca de experiências, formulação de lutas e potencialização de suas ações. Ele estabelecerá um funcionamento regular e sistemático, para firmar pautas e agendas de atividades, controlá-las e oferecer apoio das direções ao trabalho de base, por meio dos comitês auxiliares e do próprio comitê da capital. Em suas instituições, será indispensável fixar os ‘pivôs’ das bases”, seus principais quadros dirigentes. Os Fóruns de Quadros de Base ao lado dos Fóruns dos Movimentos Sociais, também em estruturação em todos os estados, buscam colocar o Partido numa ação ofensiva política e de massas nas capitais e grandes cidades. Setores mais amplos da sociedade vão compreendendo que o PCdoB é indispensável para mudanças estruturais no país. Podemos afirmar que OBs vivas e atuantes são indispensáveis para se alcançar um PCdoB mais forte e influente na sociedade.

De grande significação para a interiorização do Partido é a estruturação dos Fóruns de Macrorregião. Os núcleos coordenadores desses fóruns, compostos por membros do CE e dirigentes municipais da região, buscam no dia a dia impulsionar os CMs e a integração partidária. Os quadros dirigentes desses núcleos coordenadores precisam entrar no radar de preocupação dos DEQs, especialmente nos estados com maior nível de acumulação partidária.

Cuidar em estabelecer maior interface dos DeQs com as secretarias de organização, formação, comunicação e finanças. A execução de projetos concretos impõe o empenho em ação conjunta de duas ou mais secretarias. Atualmente, a Secretaria Nacional de Organização, a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda e a Escola Nacional João Amazonas lançaram um projeto ousado e fundamental de massificação do Curso do Programa Socialista (CPS) para quadros de base, CMs e CAs visando formar direções intermediárias e de base com consciência do significado e da atualidade do nosso Programa Socialista. Para o seu êxito é necessário um trabalho articulado nos estados entre as secretarias correspondentes.

*Carlos Augusto Diógenes Patinhas, é membro do Comitê Estadual do PCdoB-CE, e do Comitê Central, desde o 8º Congresso; Coordenador do Departamento Nacional de Quadros.

Fonte: Portal da Organização