Publicado 06/09/2014 09:45 | Editado 04/03/2020 16:26
Um dos maiores desafios dos municípios brasileiros é conseguir soluções inovadoras e sustentáveis para a questão da coleta dos resíduos sólidos, tanto o domiciliar quanto o resultante dos processos industriais e comerciais, hoje tarefa ainda mais urgente em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, em agosto de 2010. A lei estabelece, dentre outros pontos, que estados e municípios deverão ser responsáveis pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios. A Política Nacional estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas e, de forma acertada, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, de forma que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são igualmente responsáveis por esse ciclo, desde a fabricação até o descarte.
Aos fabricantes cabe, por exemplo, escolher embalagens que propiciem reciclagem ou reutilização e, no caso de produtos como pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, agrotóxicos e produtos eletroeletrônicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ficarão responsáveis pela logística reversa, que consiste no retorno dos produtos após o uso pelos consumidores, com a disponibilização de postos de coleta apropriados e destinação final ambientalmente correta.
Nós, consumidores desses produtos, também precisamos fazer nossa parte e promover a destinação correta desses materiais, devolvendo-o após o uso aos respectivos fabricantes ou comerciantes. E ao poder público cabe a tarefa de fazer com que essas diretrizes do Plano Nacional possam virar realidade. Em Fortaleza, desde o início da nossa gestão, estamos comprometidos com essa questão. Pelo diálogo, estamos construindo o Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que vai mudar completamente a realidade atual.
Fortaleza vai sair de situação em que o lixo é tratado apenas sob o viés da limpeza urbana, onde tudo é misturado e encaminhado ao aterro, para gestão integrada, que contemplará projetos de coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, envolvendo todos e toda a cidade. Além da questão ambiental, que por si justifica nossa preocupação, o Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos vai permitir a criação de projetos de grande potencial de inclusão social e econômica por meio da reciclagem. Somente na coleta domiciliar, o potencial de reciclagem é de 36%, índice ainda mais superior quando falamos de coleta industrial e comercial. Portanto, estamos diante de desafio que, como a própria Política Nacional indica, é de todos. Algo que a cidade precisa abraçar para que possamos construir uma Fortaleza mais saudável e ambientalmente sustentável.
*Roberto Claudio é Prefeito de Fortaleza
Fonte: O Povo