Dia 25, debate popular da reforma política

A reforma política é bandeira histórica do PCdoB e foi reforçada por uma proposta que veio da sociedade (PL 6316/13), numa coalizão que reuniu mais de 100 entidades, mas precisará do apoio das ruas para avançar no Parlamento.
O fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral. “Precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior este ano, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política foi instalada na tarde desta terça-feira , 10, na Câmara dos Deputados. Os deputados Daniel Almeida (BA) e Orlando Silva (SP) serão os representantes do PCdoB na comissão especial. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relatado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
O grupo terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar as propostas e apresentar um relatório aos 513 parlamentares. O ponto de partida dos debates é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. “Ela é insuficiente para atender a verdadeira reforma política, mais que isso, ela pode deformar ainda mais o nosso sistema político-eleitoral.
A proposta original é ruim e vamos batalhar para ter um resultado melhor, que amplie a participação e a democracia no Brasil”, afirma Orlando Silva.
Entre os pontos mais polêmicos da PEC 352/13 está o financiamento das campanhas eleitorais. O texto admite o uso de recursos públicos, privados ou a combinação de ambos. O assunto é alvo de inúmeras críticas de partidos e entidades da sociedade civil, que defendem o financiamento democrático ou público das campanhas.
No Senado, está marcada para a primeira semana de março a votação de um pacote de propostas sobre reforma política. Pelo menos dez projetos estão prontos para entrar na Ordem do Dia e algumas das votações ocorrerão simultaneamente com a Câmara dos Deputados.

De Brasília
Carlos Pompe