Parlamento da Itália limita poderes do Senado
O Senado da Itália aprovou nesta terça-feira (13) uma proposta de lei que limita os poderes da casa e baixa o número de seus membros, uma iniciativa estimulada pelo premiê Matteo Renzi.
Publicado 13/10/2015 18:39
A lei foi votada e aprovada com 178 votos a favor e 16 contra, enquanto uma parte dos senadores de oposição abandonava a sala antes da votação.
O chefe de governo do Partido Democrático promove a lei destinada a reduzir de 320 para 100 senadores, assim como diminuir os poderes da Casa Legislativa, colocando assim um fim ao que chamam na Itália de sistema bicameral perfeito.
Atualmente, a Casa tem as mesmas prerrogativas da Câmara dos Deputados, o que, segundo os italianos, se torna um obstáculo para a aprovação das leis, já que os projetos vão de uma casa à outra sem que se chegue a uma conclusão definitiva.
Assim, o premiê Renzi estimulou a mudança, para "viabilizar" o exercício legislativo e "permitir" as mudanças necessárias para "dinamizar o desenvolvimento nacional".
Todavia, a iniciativa está ainda pendente de novas votações, mesmo que se considere a votação de hoje no Senado como um avanço significativo.