Flávio Dino anuncia salário de R$ 6,3 mil para professores do Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta segunda-feira (03), início do ano letivo na Rede Pública Estadual de Ensino, a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, destacou Flávio Dino.

“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, acrescentou o governador.

A recomposição aos professores, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado, implicará em que irá variar entre 5% e 17,49%. Cabe destacar que a recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública.

O vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40h semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20h semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40h semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h. 

Investimentos

Desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores entre as quais Programas Escola Digna com quase mil obras educacionais como construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega a marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.

O valor ainda pode aumentar caso o profissional tenha especialização, mestrado ou doutorado, e é ainda maior no caso das escolas de tempo integral, que pedem dedicação exclusiva.

A proposta é mais do que o dobro de R$ 2.888,24 anunciado duas semanas atrás pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião, o governo federal apenas aplicou um reajuste automático previsto na legislação, mas informou a medida como se fosse um feito histórico.

Detalhes

Saiba mais sobre o reajuste no salário dos professores

1. O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;

2. O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;

3. O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);

4. Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;

5. O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;

6. O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;

7. O Maranhão segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);

8. O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);

9. O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);

10. Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;

11. Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;

12 .Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;

Novo ano letivo

As aulas começaram nesta segunda-feira (3) para os mais de 320 mil alunos matriculados nas mais de 1 mil escolas da rede estadual maranhense. Neste ano estão sendo inauguradas mais 25 unidades de ensino em tempo integral. Com isso, o estado que não tinha nenhuma instituição nesta modalidade em 2014 chega a 74 escolas onde alunos passam o dia todo aprendendo. Além disso, o Maranhão está inaugurando sua primeira escola bilíngue, para estudantes da Educação Infantil.

Pelas redes sociais, o governador do PCdoB lembrou que já chegam a mil o número de obras realizadas na área da educação, como as do programa Escola Digna, que revitaliza escolas.

“Aqui no Maranhão não “inauguramos” pedra fundamental de escola. Aqui a gente inaugura escola. Pronta”, escreveu.

Da redação, com informação da agência Maranhão de Todos Nós e do Portal do PCdoB

Matéria atualizada às 20: 05 para inserir mais informações.