Combater o coronavírus com políticas públicas

O pacote anunciado pelo governo – de R$ 147 bilhões para enfrentar o coronavírus – é uma farsa. Não ataca o centro do problema, não aponta para a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, o grande entrave para o desenvolvimento econômico e social do país e toma medidas tímidas com relação ao Sistema Único de Saúde, cujo fortalecimento é essencial para reduzir o alcance e as consequências da grave pandemia.

A bem da verdade, não tem dinheiro novo nenhum. Só antecipações e adiantamentos. Antecipa o 13° salário dos aposentados, o abono salarial, adia o pagamento do FGTS pelas empresas, o recolhimento do simples e confisca 50% do Sistema S, por três meses.

Em relação ao programa Bolsa Família, Bolsonaro cortou 158 mil beneficiários em meio à pandemia, sendo 61% do Nordeste. O dado é revelador do quanto sua política é cruel com os pobres e desumana. Mais ainda, preconceituosa e discriminatória com o povo nordestino, numa atitude criminosa que fere e ataca a nossa Constituição.

A política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes é criminosa e irresponsável. Com a economia estagnada, o Brasil já conta hoje com cerca de 12 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados, população que sobe a 28 milhões quando adicionamos os subempregados. O índice de informalidade subiu a 41% da População Economicamente Ativa, o que equivale a quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras.

A situação vai piorar sensivelmente com a pandemia e a crise econômica global. A resposta do governo é radicalizar uma política econômica suicida. Seu programa continua a ser tirar direitos, desonerar o capital e reduzir os salários à metade, esfacelar o Estado, entregar a Eletrobrás na bacia das almas e retalhar a Petrobras. Uma política que, em vez de solucionar, tem acentuado e vai acentuar ainda mais a crise.

É hora de virarmos de ponta cabeça essa política, revogando a EC 95 e ampliando substancialmente os investimentos públicos, assegurando uma renda mínima para os brasileiros mais pobres e preservando salários e empregos. O bom senso indica a necessidade de suspender temporariamente e renegociar o pagamento dos juros da dívida pública – que consomem quase metade do orçamento da União –, usar os recursos e os créditos do Estado para investimento público e a garantia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras.

Não é admissível num quadro de dificuldades transferir trilhões do Tesouro para doar aos banqueiros, rentistas e especuladores. O caminho, mais do que nunca, é de consolidar uma amplíssima Frente Democrática que una trabalhadores, Congresso Nacional, ministros do STF, empresários, religiosos, lideranças populares, artistas e lideranças militares para vencer essa guerra.

Precisamos frear o ímpeto da contaminação. Precisamos garantir a renda para que o maior número possível de brasileiros e brasileiras, quando ameaçados pelo contágio, possivelmente alguns milhões, se recolham em quarentena. Precisamos aumentar o quanto for necessário a capacidade de atendimento, de leitos e respiradores, para socorrer as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que serão contaminados. Durante o período de quarentena, é necessário garantir os empregos e uma renda capaz de alimentar a classe trabalhadora e suas famílias. Liberar o povo do pagamento de aluguel, luz, água e gás por no mínimo três meses. Garantir um salário mínimo para os milhões que estão desempregados, subempregados e na informalidade.

Os exemplos que sopram do mundo sugerem medidas nesta direção. Em Portugal, para os trabalhadores e trabalhadoras em quarentena ou cuidando dos filhos, o governo garantiu 2/3 do salário. Nos EUA, o governo garantiu 1.000 dólares (ou R$ 5 mil) para todos os cidadãos e cidadãs. A Inglaterra garantiu 80% dos salários para trabalhadores e trabalhadoras desempregados e, como a França, liberou a licença-saúde. A China derrotou o vírus com quarentena, investimentos públicos, construção relâmpago de 14 grandes hospitais e amplo atendimento médico à população.

Não dá para adiar mais. Vamos tirar o Brasil da estagnação, erguer a bandeira da democracia, da soberania, dos direitos e da vida. Fortalecer mais do nunca o Sistema Único de Saúde, instrumento central no trato da grave epidemia. Seguir unidos e juntos para salvar nosso povo das ameaças do coronavírus e do Bolsonaro.