Pandemia é nova etapa de exclusão estrutural dos sindicatos

Para sociólogo, o projeto de Paulo Guedes visa fragilizar ainda mais os sindicatos, excluindo-os de negociações pelo emprego, assim como gerando mais desemprego e informalidade. Centrais se unificam para propor protocolos mínimos de proteção aos trabalhadores e empresas, durante a pandemia e com reabertura econômica.

O sociólogo e assessor das Centrais, ex-Dieese, Clemente Ganz Lúcio

Nesta terça-feira (9), foi transmitida ao vivo a conferência “O Mundo do Trabalho e a Pandemia”, como parte do ciclo Diálogos, Vida e Democracia, promovido pelo Observatório da Democracia. Sob a coordenação de Francisvaldo Souza, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLC-MF do PSol), o evento ainda tem a participação de outras sete fundações partidárias Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), João Mangabeira (PSB), Ordem Social (PROS), Claudio Campos (PPL) e Astrojildo Pereira (PPS).

O sociólogo e assessor das Centrais, ex-Dieese, Clemente Ganz Lúcio, analisou a situação dos sindicatos com a pandemia e suas consequências para o mundo do trabalho. Ele observa um quadro dramático de processo de “destruição do sistema de relações do trabalho”, ataque as mudanças na proteção do trabalho, seja previdenciária e no conjunto de direitos.

Ele acrescenta a isso a informalização e a ampliação da precarização pelas novas formas de ocupação, que novas tecnologias mediam, e surgimento de inúmeras ocupações precárias, predominância das ocupações nas micro e pequenas empresas. “Essa pandemia revela várias dimensões que não eram visíveis politicamente mesmo sendo dominantes, como a desigualdade, a informalidade e as pequenas e microempresas, problemas que tomam feição para a sociedade”, diz ele.

Na opinião dele, provavelmente, o Brasil terá uma crise econômica mais grave que aquela que foi consequência da depressão de 1929, porque há múltiplas outras transformações em curso. No caso do Brasil, combinada com um governo central com uma estratégia muito clara, de maneira contrária de tudo aquilo que seria uma gestão da crise compatível com a complexidade. “Isso deve conferir ao país uma trajetória rápida de uma grave recessão para uma depressão econômica profunda que nos levará a perder mais uma década. Se não tivermos uma resposta muito incisiva, forte e rigorosa, daqui a quatro anos, 80%, ou mais dos trabalhadores, estarão na informalidade.

Ele observou que o movimento de entregadores de aplicativo, quando protesta, diz que nem quer CLT, porque ela está tão longe da realidade deles, que querem um mínimo de proteção, que não têm neste “regresso civilizatório inimaginável”.

Para ele, o movimento sindical está preocupado em pensar em estratégias de curto prazo para evitar o número de mortes crescentes. Infelizmente, na opinião dele, o Brasil se coloca no pior caso na gestão e com maior número de mortes, decorrente da política do governo central que, intencionalmente desprotege a população que vai gerar o maior número de mortes, uma tragédia que se estrutura dia após dia. “A consequência disso é que vai gerar um efeito de saída em sanfona: afrouxa o isolamento, que gera agravamento da crise sanitária, novamente fecha setores, empresas e regiões, gerando insegurança e imprevisibilidade para o setor produtivo”, prevê.

Empresários querem saber quando vão voltar para estruturar sua capacidade de resistência. Mas não há condições de dar previsibilidade a esse empresários, “pois já é difícil para os países que fizeram uma gestão adequada, pior aqui”. “Se não tomarmos cuidado, o projeto de Paulo Guedes é autorizar a demissão pelas empresas, contratação de qualquer jeito pelo Exército, em que os sindicatos e qualquer proteção fazem parte da lógica do governo. O que virá será nova etapa da exclusão estrutural dos sindicatos de qualquer sistema de proteção laboral”, analisa.

Mas o sociólogo destaca o fato dos sindicatos terem se unido, por meio das centrais sindicais, para elaborar protocolos de proteção dos trabalhadores, correndo contra o tempo para implementá-los, “embora sem coordenação nacional isto seja muito difícil num país tão grande”.  

O setor de transportes dos diferentes modais dos sindicatos têm discutido medidas tanto para proteger os trabalhadores, quanto os usuários. “Temos trabalhado duro com os partidos e bancadas do Congresso para aprovar medidas de proteção ao trabalhador, quanto às pequenas empresas e trabalhadores informais, como na proposta de auxilio emergencial”, lembrou.

Falou também da abertura de negociação com governos estaduais para implantação de protocolos, saída da quarentena com requisitos mínimo de proteção e planejamento de retomada das atividades, além da construção com parlamentares de uma agenda de projeto de desenvolvimento futuro. “Evidentemente, não há futuro com Bolsonaro, então o Fora Bolsonaro passa a ser uma agenda unitária”, destacou.

A última dimensão é a abertura de espaços de negociação com o setor empresarial, numa tentativa de constituir algum tipo de interlocução minimamente organizada, no âmbito dos estados, e pactuada para evitar demissões, assim como querem apoiar e garantir a vitalidade do sistema produtivo das pequenas e microempresas.

“Há agenda institucional pesada, agenda de mobilizações em suas bases, e uma dificuldade brutal diante do desemprego alto que fragiliza o sistema sindical, que já vinha sofrendo ataques intensos pelo governo. Portanto, uma ultima dimensão é justamente a defesa da democracia, visando formar um muro de proteção aos ataques aos direitos e liberdades”, completou.

Clemente relata que os sindicatos avançam no uso de tecnologias para manter reuniões e deliberações com aplicativos específicos, tem feito um trabalho de solidariedade e assistência a populações locais, tem usado estruturas do movimento sindical como colônias de férias e sedes para uso do sistema de saúde público e atuação na representação e negociações de datas base, redução de jornada e garantias de saúde. “Mas é uma adversidade muito grande do ponto de vista do enfrentamento propositivo para mobilização das categorias e, por fim, começam as mobilizações de rua com todos os cuidados necessários com participação sindical”, admite.

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