Semana Vermelha – Fundeb e fake news em destaque

Fundeb: placar atordoante contra Bolsonaro: 499 a 7 -As artimanhas e manipulações do Palácio do Planalto não deram certo e Bolsonaro sofreu uma derrota atordoante na terça-feita (21), quando a Câmara dos Deputados aprovou, quase por unanimidade – 499 votos a favor contra irrisórios 7 que apoiaram o capitão presidente – a emenda constitucional 15/2015, que tornou permanente o Fundeb, garantindo recursos para a educação. Derrotou as manobras palacianas que tentaram reduzir ou usar recursos da educação para outros fins. Vitória dos brasileiros, da educação e da articulação pela aprovação do Fundeb, que envolveu 20 governadores. O resultado de 499 a 7 não foi a única notícia ruim para Bolsonaro: o STF determinou também a erradicação, nas redes sociais, de contas ligadas a apoiadores do presidente, por difundirem notícias falsas – a suprema corte justificou a medida punitiva como necessária contra “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Ponto para a democracia! Num cenário em que muitos analistas consideram falsamente a medida como limitação à liberdade de expressão. Não é! É de responsabilização dos que mentem e manipulam o noticiário em defesa de interesses escusos. O STF tem razão em argumentar que se trata da defesa da democracia. Houve ainda o “breque dos apps” – a greve dos trabalhadores de aplicativos, fortalecendo a presença da nova classe trabalhadora na luta contra a precarização do trabalho, contra o neoliberalismo e pela democracia. Bem vindos, companheiros!

Fundeb: 499 a 7, vitória do povo e da eduacação contra Bolsonaro – Novo Fundeb é aprovado e amplia verba do ensino básico – A derrota de Bolsonaro, na terça-feira (21) foi acachapante. Bolsonaro tentou manipular, reduzir o Fundeb, usar recursos da educação para outros fins – e não deu nada certo: 499 deputados votaram pela PEC 15/2015, que tornou constitucional o apoio à educação e aumentou o uso de recursos do governo federal para a educação básica. Antes da votação, governadores de 20 estados haviam publicado nota em apoio à aprovação do Fundeb. Aqui, aqui e aqui.

STF manda apagar contas que difundiam facebook na internet – Contas de aliados de Bolsonaro foram bloqueadas por redes sociais, como Twitter e Facebook, na sexta-feira (24), após decisão do STF, para interromper “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Entre as contas bloqueadas estão a do presidente do PTB, Roberto Jefferson; de Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Allan dos Santos, Sara Giromini e outros. Aqui.

Lava Jato usou lei dos EUA e prejudicou empresas brasileiras – Lava Jato atuou junto com os EUA para punir empresas brasileiras – Procuradores da Lava Jato trabalharam com autoridades dos EUA, e se guiaam pela lei daquele país (o Foreign Corrupt Practices Act – Lei de Práticas de Corrupção no Exterior), para prejudicar empresas brasileiras, e favorecer suas concorrentes estadunidenses. Aqui.

Câmara aprova apoio emergencial para a agricultura familiar – A Câmara aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei 735/20, com ações de apoio à agricultura familiar durante a crise do coronavirus. Cria o auxílio emergencial a a feirantes e trabalhadores rurais que se encontram em isolamento e, por isso, impossibilitados de comercializar sua produção. Terão acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. Aqui.

Reforma tributária de Bolsonaro favorece os bancos e os mais ricos – Governo propõe reforma tributária tímida sem taxar grandes fortunas – A reforma tributária proposta na terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes, de Bolsonaro, unifica PIS e Confins e cria o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mantém a injusta tributação, favorece os bancos e não cria um imposto sobre as grandes fortunas nem tributa lucros e dividendos do capital, sem tocar nas desigualdades existentes no país. Os ricos continuam pagando menos impostos do que os mais pobres. Aqui.

Bolsonaro, sem máscara mas com covid-19, fala com garis, em Brasília – Bolsonaro passeia de moto e cumprimenta garis sem máscara – No momento em que o Brasil tem mais de 86 mil mortos por convid-19, e esse número não para de crescer, Bolsonaro, na quinta-feira (23) – mesmo afetado pelo vírus – passeia de moto e tira amáscara para cumprimentar garis em Brasília – uma atitude irresponsável que põe em risco a saúde daqueles brasileiros. Aqui.

Crimes contra a humanidade – Há indícios de crimes de Bolsonaro contra a humanidade, diz jurista – A jurista Deisy Ventura, especialista da USP em saúde global e sustentabilidade, vê elementos suficientes para investigar Bolsonaro por crimes contra a humanidade. Ela se baseia na atitude negacionista de Bolsonaro ante a pandemia e na insuficieência das providências do governo federal para combater a pandemia, colocando em risco os brasileiros e a sobrevivência de nações indígenas que cabe ao o governo brasileiro proteger. Aqui.

Só unidos os progressistas e a esquerda podem derrotar Bolsonaro -Em artigo onde lembra Nelson Mandela (“Caminhar com Mandela”), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) prega a mais ampla e incondicional aliança entre todos os democratas e pregressistas como condição para derrotaar Bolsonaro, principalmente na eleição presidencial de 2022. “Necessitamos de uma ampla união progressista que livre o Brasil do bolsonarismo. Lulistas, trabalhistas, socialistas, comunistas, verdes, social-democratas, todos têm um grande papel.” Aqui.

Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade! – Entidades do campo e da cidade lançam hoje a campanha “Despejo Zero” – Foi lançada em Brasília, na quinta-feira (23), a “Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade!”, que reúne entidades do movimento popular contra a onda de despejos e remoções ilegais que ocorrem, apesar da pandemia do novo coronavírus. A campanha é uma ação pela suspensão dos despejos ou das remoções. Aqui.

O “breque dos apps” – Trabalhadores de aplicativos param neste sábado – O “breque dos apps”, greve dos entregadores de aplicativos do sábado (25). ocupou as redes sociais para pedir à população que participe do movimento, deixando de fazer pedidos em plataformas como Rappi, Loggi, Ifood e Uber Eats. Foi a segunda greve de 24 horas destes trabalhadores, por melhores condições de trabalho e renda. Aqui.