Organizações assinam carta contra “pacote da destruição” no Congresso
250 entidades se manifestam por foco em saúde e resistência a retrocessos socioambientais
Publicado 15/03/2021 21:57
Em defesa do processo legislativo e do debate democrático, 251 organizações assinaram uma carta pediram foco aos parlamentares à maior emergência no momento: a pandemia de Covid-19. No entanto, há Projetos de Lei¹ que tratam de mineração em terras indígenas, licenciamento ambiental e regularização fundiária sem o devido debate com a sociedade nem com o cuidado exigido.
O documento relembra que o momento atual do Brasil é crítico com falta de leitos de UTI nos hospitais e que a aprovação dessas mudanças “estimularão frentes simultâneas de impactos negativos, piorando as condições socioambientais do país e sua imagem perante o mundo socioambientais que foram enviados pela Presidência da República.”
O apelo de organizações como Observatório do Clima, Greenpeace Brasil, WWF Brasil, Amazon Watch, Sociedade Brasileira de Sociologia, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental, Greenpeace Brasil, Fundação SOS Mata Atlântica é para que os deputados e senadores neguem as propostas legislativas demandadas pela Presidência da República. O documento ainda elogia a atuação do Congresso em manter o equilíbrio entre os poderes.
Leia a carta na íntegra.
[1] Segundo o documento:
- Mineração em terras indígenas (PL 191/2020, de autoria do Poder Executivo, na Câmara dos Deputados);
- Licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 e apensos na Câmara dos Deputados, e PLS 168/2018 no Senado Federal); e
- Regularização fundiária (PL 2.633/2020 na Câmara dos Deputados, e PL 510/2021 no Senado Federal)
Com informações de Instituto Socioambiental