Bolsonaro liberou quase R$ 3 bi em emendas no mês de outubro, diz ONG

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios o governo Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares do chamado Orçamento Secreto.  Com isso, o valor acumulado em outubro foi de R$ 2,9 bilhões em emendas liberadas.

De acordo com Gil Castello Branco, da Contas Abertas, os valores indicam como o governo tem utilizado as emendas do relator para conseguir a aprovação de pautas.

“Na minha opinião, as emendas de relator constituem o mais promíscuo instrumento, das últimas décadas, na barganha política entre o Legislativo e o Executivo. As emendas são imorais e inconstitucionais. Em outubro foi empenhado em emendas de relator um volume recorde de quase R$ 3, 0 bilhões! Somente nos dias 28 e 29/10 foram empenhados R$ 900 milhões”, disse ao Correio Braziliense.  

Caso a PEC seja aprovada, o governo terá um espaço no Orçamento de R$ 91,6 bilhões em 2022 para novos gastos. A alegação do Planalto é que o valor é necessário para viabilizar o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, no valor médio de R$ 400. Porém, os opositores criticam a forma como o governo encontrou de financiar o programa. Com a aprovação da PEC, o governo deixará de pagar as dívidas da União e ainda infringirá o teto de gastos.

Orçamento secreto

O escândalo do suposto “orçamento secreto” veio à tona em maio, revelado pelo Estadão. No esquema, o governo estaria usando emendas do Orçamento federal para conseguir apoio de parlamentares em votações no Congresso. Para isso, são usadas as emendas do relator, que, ao contrário das emendas individuais, não têm critérios bem definidos e podem ser distribuídas a somente alguns parlamentares.

Com informações do Correio Braziliense