Pontos de Cultura do Ceará rejeitam Bolsonaro e Capitão Wagner

Os Pontos de Cultura reunidos no V Fórum Cearense Cultura Viva realizado nos dias 23 e 24 de julho, em Fortaleza, aprovaram carta em que defendem a continuidade da política pública da cultura no Estado e a reconstrução da politica nacional desmontada pelo atual presidente da República. De acordo com a carta a rede dos Pontos de Cultura se posiciona em relação às eleições de 2022, rejeitando os nomes de Bolsonaro e Capitão Wagner por representarem um perigo para democracia e os direitos humanos.

Leia a carta na integra:

Carta do V Fórum Cearense do Cultura Viva 

A Rede Cearense Cultura Viva composta por 127 Pontos de Cultura, reunida nos dias 23 e 24 de julho de 2022, em Fortaleza-CE, durante o V Fórum Cearense do Cultura Viva,   manifesta repúdio ao desmonte das políticas públicas e as conquistas sociais orquestradas pelo governo Bolsonaro que impõe uma agenda de instabilidade política e econômica no país, marcada pelo discurso de ódio, violência, mentira e pela fratura da democracia. 

Os ataques constantes de Bolsonaro ao setor cultural representa um retrocesso às conquistas das últimas décadas, impulsionadas nos governo Lula-Dilma, notadamente a constituição do Sistema Nacional de Cultura, a descentralização de recursos federais para estados e municípios, a partir da ampliação da política de fomento, a criação da política de Estado  Cultura Viva e de  diversos organismos de diálogos e de planejamento da política cultural brasileira sofrem com o desmonte.  

A extinção do Ministério da Cultura é uma prova inconteste do lugar que a cultura ocupa neste governo. O descaso e o distanciamento do setor cultural tem sido a principal orientação deste governo. 

Entendendo a cultura como setor estratégico para o desenvolvimento do país, a sua representatividade na economia brasileira e a necessidade de retomar uma política de Estado para a cultura, a partir da sua transversalidade e a colocando na centralidade das discussões nacionais, defendemos o que segue:     

1. Derrubada do Governo Bolsonaro e seus aliados;
2. Participação dos Pontos de Cultura nas eleições de 2022, no sentido de intensificar o bloco de oposição ao Governo Bolsonaro e seus aliados e lutar para  eleger as candidaturas comprometidas  com a  democracia e as pautas da cultura, dos direitos humanos, sociais, ambientais e dos movimentos dos  povos originários, quilombolas, povos ciganos, pescadores e pescadoras artesanais, assentados e assentadas da reforma agrária, negros/negras e povos de terreiros,  LGBTQIAP+, bem como todas as categorias e populações mencionadas no art. 5 da Lei Estadual do Cultura Viva (Lei 16.602/2018);
3. Defesa da reconstrução do Ministério da Cultura;
4. Consolidação do Sistema Nacional de Cultura;
5. Convocação da Conferência Nacional de Cultura
6. Revisão do Plano Nacional de Cultura;
7. Garantia de um percentual mínimo de recursos para a cultura, com previsão de percentuais para estados e municípios.  Defesa de 3% do Orçamento da União para Cultura, 2% para estados e 2% para os municípios; 
8. Implementação da Lei da Cultura Viva, a partir do fortalecimento de suas redes temáticas,  ampliação da política de editais e fortalecimento dos mecanismos de controle e participação social; 
9. Garantia da aplicação eficiente e justa da Lei Aldir Blanc 2 como principal vetor de descentralização de recursos da União para os estados e municípios;
10. Ampliação da política de fomento norteada pelo desenvolvimento em redes territoriais e a transversalidade da cultura.

A nível estadual mantemos a mesma preocupação e nos colocamos do lado oposto à candidatura do capitão Wagner, por representar a pauta conservadora e de ataque à democracia e aos direitos humanos.   

Contudo, o Cultura Viva no Ceará tem avançado a partir de uma trajetória de resistência dos Pontos de Cultura e dos canais autônomos  de  diálogos  da Rede Cearense Cultura Viva e o atual governo do Estado do Ceará. Em 2018, conquistamos a Lei do Cultura Viva, uma conquista recente que precisa ser consolidada. 

Neste sentido, no Ceará defendemos: 

1. Fortalecimento, aprimoramento e continuidade do Sistema Estadual de Cultura; 
2. Realização da Conferência Estadual de Cultura em caráter de urgência;
3. Revisão do Plano Estadual de Cultura;
4. Defesa de percentual mínimo de 2% do orçamento  do estado para cultura;
5. Ampliação  de  500% do orçamento do Cultura Viva tendo como referência o ano de 2022; 
6. Incorporação dos equipamentos culturais do Governo do Estado a política do Cultura Viva; 
7. Desburocratização e simplificação da Política de Editais; 
8. Criação de política específica de editais para manutenção, reforma e construção de espaços; 
9. Universalização de Internet de boa qualidade para todas as organizações culturais do Estado.  

A Rede Cearense do Cultura Viva   reafirma o seu compromisso com a democracia, o desenvolvimento nacional, respeito ao meio ambiente e a emancipação humana, isso só é possível na atual conjuntura com a derrubada do governo Bolsonaro! 

Até a vitória!!!

Rede Cearense Cultura Viva