Sob Bolsonaro, Cimi aponta 176 assassinatos de indígenas e aumento de invasões em 2021

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi lançado na quarta-feira (17) e traz em seu conteúdo a situação dramática de intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. Um dos dados aponta para 176 assassinatos de indígenas em 2021.

Com a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e a omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas, o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2021, terceiro ano de seu mandato, continuou com a postura dos anos anteriores. No entanto, houve crescimento das invasões e da violência, como indica o relatório.

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O Cimi coloca que em 226 Terras Indígenas (TIs), de 22 estados do país, houve ocorrência de 305 casos “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Com isso, são seis anos consecutivos em que cresce esse tipo de caso. Em 2020, foram 263 casos de invasão em 201 terras em 19 estados

Aumento da violência e assassinatos

A violência contra as pessoas indígenas teve registro de 305 casos: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

Em 2021, foram registrados 176 assassinatos de indígenas, seis a menos do que no ano anterior. Inclusive, 2020 foi o ano com o maior número de assassinatos registrados pelo Cimi desde que começou a realizar a contabilização com base em fontes públicas, em 2014.

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De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, os estados com o maior número entre as 176 mortes, foram: Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32).

Denúncia

Nesta quinta (18), quatro delegações de diferentes estados estiveram na Câmara para denunciar as violações sofridas pelos povos indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Entre os presentes, lideranças dos povos Guarani Kaiowá (MS), Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi Guarani (SP e RJ).

Além das denúncias de violência, as lideranças indígenas chamam a atenção para a importância do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 sobre a tese do “Marco Temporal”. O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas foram recebidos pela deputada Erika Kokay (PT-DF), em nome da Liderança da Minoria. E também por membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Com informações Cimi