“A mobilização da sociedade foi decisiva para a Constituição”, diz Aldo

No ensejo de comemoração dos 34 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, celebrado nesta quarta-feira (5), o deputado Aldo Arantes, que fez parte da Assembleia Nacional Constituinte concedeu entrevista à TV Vermelho ressaltando a importância do movimento histórico.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a sétima Constituição do país é considerada uma das mais avançadas e democráticas do mundo. A chamada Constituição Cidadã foi elaborada após muito debate no Congresso Nacional entre os anos de 1987 e 1988, formada pela Assembleia Nacional Constituinte (com a participação de 559 deputados e senadores eleitos), que elaborou a nova lei suprema do Brasil.

O deputado Aldo Arantes que é advogado, mestre em Ciência Política, escritor e coordenador da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) foi um deles. Em entrevista ele descreveu como foi a movimentação da Assembleia Constituinte. Disse que a Constituição foi concebida no âmbito da luta contra a ditadura militar, num movimento que exigia o aperfeiçoamento das leis e de reivindicações populares.

Aldo Arantes afirmou que o movimento democrático da época tinha três bandeiras, “a luta contra os atos de exceção, Anistia Ampla Geral e Irrestrita e a Constituinte”. E, segundo ele, “esses movimentos cresceram e se transformaram em movimentos de massas, com várias manifestações pelo Brasil exigindo a Constituinte. E assim foi aprovado o Estatuto da Constituinte e se permitiu uma ampla mobilização da sociedade.

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No Congresso, como líder do PMDB, o senador Mário Covas (SP) que tinha o perfil mais progressista conseguiu atrair boa parte da esquerda, com PT, PCdoB, PDT, PSD, PSB, entre outros, conseguindo formar um conjunto consistente, mas havia uma pressão de parcela do PMDB que fazia parte da ala conservadora. “Havia uma divisão de tendências claras”, ilustrou.

O deputado constituinte descreveu na entrevista que havia uma pressão muito forte impondo que o texto da Constituição fosse elaborado por uma comissão de notáveis, mas que não foi aceita pela Assembleia, pois, já havia a discussão de um texto cujo sistema era de baixo para cima, com debates em subcomissões. O que resultou num texto bastante avançado, considerou Aldo.

Quando se coloca o texto para votação, conta Aldo, há uma reação fortíssima dos setores conservadores, empresarias e de direita política contra o texto que estava em processos de elaboração”. Para o deputado, a partir daí a força política conservadora contrária ao texto que se forma é chamada de Centrão.

Para o deputado, o envolvimento da sociedade foi determinante para se chegar na nova Constituição brasileira. “Foi resultado de um movimento de grandes dimensões”. Foi um número “impressionante” de mobilização e envolvimento da sociedade nos debates que precederam a Constituição, contou.

“O fato concreto é que [o texto] resulta numa das constituições mais avançadas do mundo. (…) Ela incorpora os direitos humanos na sua concepção mais ampla, incorpora os direitos políticos, civis, mas incorpora os direitos sociais, econômicos, das mulheres, dos negros, dos índios, do meio ambiente. É uma Constituição extremamente moderna e progressista”.

Aldo Arantes é advogado, dirigente nacional do PCdoB e comentou ainda sobre o resultado eleitoral do primeiro turno no Brasil, falou sobre a chamada “guerra cultural”, o crescimento e o enfrentamento ao ódio reacionário.

Acompanhe a íntegra da entrevista: