Assédio eleitoral de empresários bolsonaristas faz campanha de Lula procurar TSE

A campanha do 2º turno para as eleições presidenciais tem sido marcada por denúncias de compra de votos e constrangimento de patrões sobre seus funcionários para que apoiem o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com diversos vídeos e áudios circulando nas redes sociais que comprovam os crimes, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, para que providências sobre o assunto sejam tomadas.

Entre as preocupações da campanha está a de que o movimento pode atingir empresas de diferentes portes, até mesmo trabalhadores informais. Isso difere da ideia de que somente companhias de grandes empresários é que constrangem seus funcionários a apoiar o atual presidente de forma direta ou indireta.

Outro alerta feito é sobre patrões bolsonaristas que podem fazer os seus funcionários trabalharem no dia da votação para que abstenção do pleito aumente. Segundo os coordenadores da campanha de Lula que estiveram com Moraes, o ministro garantiu que os casos denunciados serão observados e julgados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma nota técnica para de orientação a procuradores do órgão tenham orientação sobre os casos.

O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

O MPT ainda ressaltou que os empresários podem ser processados por crimes como coação eleitoral ou corrupção eleitoral (compra de votos). Confira a íntegra da nota.

As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria; do Ministério Público Federal pelo seguinte link; pelo MPT Ouvidoria; nas procuradorias regionais do trabalho; e nos respectivos sindicatos das categorias que os trabalhadores pertencem.

Com informações MPT e Folha de São Paulo