Favorito à reeleição, Paulo Dantas reassume governo de Alagoas

O governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB), apoiado por Lula (PT) e pelo senador Renan Calheiros (MDB), volta ao cargo após decisão dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As decisões proferidas, na segunda-feira (24), são uma derrota para o grupo formado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), principal aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lira apoia o concorrente de Dantas no 2º turno, Rodrigo Cunha (União Brasil).

Nas suas redes, o governador comemorou a decisão:

“Estou de volta após dias de injustiças sofridas! Mas eu tinha certeza que a verdade ia vencer e os alagoanos veriam.”

Decisão

Foram três pedidos para que o afastamento de Dantas fosse revertido. Na ação movida pelo PSB, o ministro Gilmar Mendes observou que o afastamento do cargo não poderia acontecer de acordo com o Código Eleitoral, que veda que ações do tipo ocorram com ocupantes de cargos majoritários 15 dias antes do 1º turno e 48 horas depois do 2º turno.

Em sua decisão, Mendes coloca: “a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de forma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”.

Nas ações movidas pela equipe jurídica de Dantas, Barroso levantou questionamento sobre a competência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para julgar o caso, sendo que a investigação ocorre sobre o mandato anterior do governador como deputado estadual.

O ministro ainda ponderou que julgamentos do tipo, em plena disputa eleitoral, devem ser realizados com cautela: “O Poder Judiciário deve ter cautela e autocontenção em decisões que interfiram no processo eleitoral no calor da disputa.”

Na sua decisão, Barroso apontou “dúvida razoável” sobre a competência do STJ para decidir o afastamento e submeteu a decisão que permitiu Dantas retornar ao cargo para a primeira turma do STF. Na terça-feira (25), a maioria dos ministros já haviam referendado a decisão de Barroso.

Afastamento

O afastamento do governador Paulo Dantas do cargo em plena campanha pela reeleição foi visto como uma tentativa de interferência no rumo das eleições, sendo que o primeiro turno foi vencido por Dantas que teve 46,64% dos votos contra 26,79% de Rodrigo Cunha.

A decisão que tirou o governador provisoriamente do cargo veio da ministra do STJ Laurita Vaz no âmbito de investigações da “Operação Edema” sobre desvios de recursos Assembleia Legislativa de Alagoas.

O senador Renan Calheiros responsabilizou o bolsonarista Arthur Lira por pressionar órgãos federais para o afastamento ocorresse. Em seu twitter, o senador disse:

“De nada adiantou o jogo sujo de Arthur Lira e seu moleque de recado, Rodrigo Cunha. O STF acaba de repor a verdade e restabelecer a Justiça devolvendo Paulo Dantas ao cargo de governador. No próximo domingo será a vez dos alagoanos responderem aos bolsonaristas no estado.”