GT da transição debate diagnóstico e propostas com instituições de saúde

O Grupo de Trabalho da Saúde do futuro governo Lula está ouvindo instituições e participando de oficinas para preparar um diagnóstico profundo e diversificado do setor, conforme informaram os ex-ministros em coletiva na semana passada.

Nesta segunda-feira (29), integrantes do GT participaram de reuniões com representantes da sociedade civil. Pela manhã, o encontro foi com profissionais ligados à área da saúde mental e ocorreu na sede do CCBB.

À tarde, os integrantes o encontro ocorreu na sede da OPAS/OMS, em Brasília. O tema principal foi saúde pública. A iniciativa foi do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), da Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Opas/OMS Brasil e outras destacadas instituições.

Temas como SUS e o Programa Nacional de Imunização estavam na pauta da reunião que teve a presença de representantes de instituições que, ao longo da pandemia, produziram documentos sobre a real situação do país nesta área e propostas para o avanço da saúde.

Presidente do Conass, Nésio Fernandes participou do evento e disse ao Portal Vermelho que estas instituições estiveram unidas tanto ao longo da pandemia como durante o período eleitoral, produzindo posições importantes em defesa da vida. “A ideia foi construir um documento único da situação do país e propostas mais avançadas, a partir de um bom diagnóstico da área”, afirmou.

O evento no Opas destacou dois temas que preocupam o presidente Lula: a recuperação das vacinas e estratégias de enfrentamento da Covid-19 no país.

“O desafio vai exigir uma coordenação nacional”.

Houve um debate sobre o principal desafio que é diminuir as filas no SUS, disse Nésio. Segundo ele, é consenso a necessidade de melhoria da integralidade e universalidade do sistema, pois há uma sobrecarga nos estados e municípios. Para reparar essas deficiências, disse o presidente da Conass, é necessário que a União lidere e monitore as ações do SUS em todo o país. “Não há como garantir um sistema público de excelência se a verba destinada pela União não passar por reavaliação”, ponderou.

Na mesma linha, o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, destacou ser imprescindível priorizar o financiamento adequado para o SUS. “A execução das políticas públicas de saúde é feita pelos municípios. É na ponta que tudo acontece e nós somos os entes com a menor parcela de recursos. Se não garantirmos um financiamento adequado para o sistema de saúde, continuaremos tendo grandes problemas”.

Outro tópico debatido foi sobre a regionalização. “É preciso colocar recursos nas regiões menos desfavoráveis, mas com organização, utilizando as referências e dados dessas regiões”, explicou o presidente da Conass.

Para Nésio Fernandes, é preciso entender em quais regiões há deficiências, quais são elas, e onde não há. Só assim, se poderá tomar posições visando um SUS sustentável, com ofertas na maioria dos serviços para todas as regiões, equilibrando o atendimento.

Ele citou, por exemplo, que 128 milhões de pessoas vivem em determinadas regiões que não tem serviço de cirurgia cardíaca. Há 120 milhões de pessoas que vivem em macrorregiões que não tem nenhum serviço de radioterapia. “A regionalização precisa identificar quais os vazios e como alcançar uma organização desses serviços e de modo que todas as regiões de saúde recebam os serviços”.

Considerando os esquemas de vacinação já aprovados para crianças, Nésio lamentou a deficiência na vacinação para a faixa etária de seis meses a 2 anos de idade. Segundo ele, deverão ser aplicadas 370 milhões de doses, uma média de mais de 1 milhão de doses por dia, para esse público. Mas apenas para crianças com comorbidades. “Por decisão política, não foram incorporadas vacinas contra a Covid-19 para essa faixa etária”.

Ao todo, 11 propostas foram apresentadas para temas como financiamento, cobertura vacinal, comunicação, estratégias de enfrentamento da Covid-19, redes de atenção à saúde, pacto federativo e assistência social no SUS. O relatório sistematizado deverá ser entregue ao grupo de transição até o dia 2 de dezembro.

Participaram ainda do encontro, instituições privadas, institutos que representam as indústrias, representantes de entidades filantrópicas como Santa Casas, representantes do Conselho Nacional de Saúde, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fiocruz, Confederação das Misericórdias do Brasil, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Economia da Saúde, Frente pela Vida, Instituto Todos pela Saúde, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Tribunal de Contas da União, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Instituto Coalizão Saúde (Icos), entre outros, que apontaram ainda soluções pragmáticas para qualificação da atenção básica e acesso a média e a alta complexidade do SUS.

Outros encontros

Após o encontro, o GT da Saúde realizou uma reunião de coordenação. Nesta quinta, 30, o grupo deve apresentar ao comando da equipe de transição um relatório prévio dos trabalhos.

Na última sexta-feira (25), o encontro foi com representantes da enfermagem, na sede da OPAS, em Brasília, sob a coordenação do senador Humberto Costa (PT-PE), Arthur Chioro e José Gomes Temporão, todos ex-ministros da Saúde.

A categoria reforçou a preocupação com a implementação do piso nacional da enfermagem, cujas fontes de financiamento não foram definidas, e encaminhou pedidos como valorização do setor, fixação de jornada semanal de trabalho em 30 horas e realização de concursos pelo SUS. Registraram também que o Brasil teve uma das maiores taxas do mundo quanto a mortes de profissionais de Covid-19 e também de sequelas da doença.