Lula se diz otimista e que PEC do Bolsa Família não é sua, é do Brasil

A emenda à Constituição está na pauta do Senado para a votação em plenário na próxima quarta-feira (7) após ser apreciada na CCJ

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A PEC do Bolsa Família, que vai ajudar no combate à fome no país, tem semana decisiva no parlamento. A emenda à Constituição está na pauta do Senado para a votação em plenário na próxima quarta-feira (7) após ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste domingo à noite (4), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a matéria começará a tramitar na CCJ nesta terça-feira (6).

A ideia é que a proposta seja votada até o dia 15 na Câmara dos Deputados e, logo após, sancionada pelo Congresso Nacional.

Fundamental nas articulações políticas para destravar a votação da emenda, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a Brasília e se diz otimista com a aprovação da matéria.

“Estou convencido que nós vamos aprovar a PEC, que não é minha, é do Brasil, para colocar no orçamento o que o governo atual deveria ter colocado. Sei que não vou encontrar uma boa situação. Mas vamos, se Deus quiser, fazer o melhor governo que o país já teve”, disse Lula.

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O presidente eleito prevê agenda cheia na capital. “Começamos mais uma semana de reuniões em Brasília. Temos o compromisso de fazer o país voltar a crescer, e para isso vamos conversar com todos. Bora trabalhar e boa semana para todos”, escreveu no Twitter logo cedo.

Em conversa com Lula, a presidenta nacional do PCdoB e vice-governador de Pernambuco, Luciana Santos, disse que a proposta é o início de uma batalha que vem pela frente.

“Enfatizamos nossa compreensão da necessidade da reconstrução nacional, tendo a PEC como primeiro passo porque trata de uma questão fundamental que é o Bolsa Família e que abre espaço para discutir outra questão fundamental que é a recomposição de salário mínimo, entre outras questões”, diz a dirigente.

Luciana Santos (Foto: Ana Cristina Santos)

Proposta

A PEC prevê desembolso de R$ 198 bilhões para pagar R$ 175 bilhões do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade. Mais R$ 23 bilhões, oriundos de excesso de arrecadação, serão utilizados exclusivamente em investimentos. A proposta abre um espaço fiscal de R$ 105,7 bilhões na peça orçamentária de 2023.

“Assim, a PEC permite a recomposição dos recursos reduzidos pelo atual governo em sua proposta de orçamento, a exemplo das áreas: Farmácia Popular, Alimentação Escolar, Minha Casa Minha Vida, controle do câncer, provisão de médicos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos e Sistema Único de Assistência Social, dentre outros setores”, diz a assessoria do PT.

Bolsonaristas

Senadores bolsonaristas tentarão inviabilizar a votação na CCJ com propostas para realização de audiências públicas, pedido de vistas e emendas. Também querem derrubar o valor proposto e o tempo de duração da PEC de quatro anos.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), advertiu que se não for aprovado mais de um ano, o futuro governo terá que enviar uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) já em abril, isso “sem saber como será o Orçamento de 2024”. “Meu trabalho de relator do Orçamento só será concluído a contento, se tivermos a aprovação da PEC”, declarou Castro.

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