Lula agradece ao Congresso pela promulgação da PEC do Bolsa Família

“Essa PEC não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que irá sair. O que parecia impossível aconteceu com uma votação expressiva”, comemorou Lula

Mesa do Congresso durante a promulgação da PEC do Bolsa Família (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na noite desta quarta-feira (21) a PEC do Bolsa Família. A emenda à Constituição vai garantir a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por famílias com criança de até 6 anos.

A promulgação foi realizada no mesmo dia da aprovação da matéria na Câmara e no Senado, um esforço para que ainda nesta quinta-feira (22) a Comissão Mista do Orçamento vote a peça orçamentária para 2023 e o Congresso volte a se reunir para aprová-la.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para agradecer aos parlamentares que viabilizaram a aprovação da emenda à Constituição. “Agradeço aos presidentes do Senado e da Câmara, líderes de bancadas, senadores e deputados pela aprovação da PEC ontem. Essa PEC não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que irá sair. O que parecia impossível aconteceu com uma votação expressiva”, comemorou Lula.

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A provação da PEC também foi uma demonstração do poder de força do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para formar uma base sólida no Congresso no sentido da estabilidade política.

O presidente eleito dependia da PEC para der segurança jurídica e abrir espaço fiscal a fim de recompor o orçamento de diversas áreas. Além disso, será possível promover o reajuste do salário mínimo acima da inflação e reativar programas como Minha Casa Minha Vida, Auxílio Gás e Farmácia Popular.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o Estado brasileiro deve ser capaz de garantir à população economicamente menos favorecida um mínimo de bem-estar durante os momentos de maiores crises e dificuldades financeiras da população. Ele lembrou que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome.

“Diante desse cenário, retorna ao topo da agenda pública nacional a necessidade de fortalecimento das políticas de amparo aos mais necessitados, de combate à fome e à miséria”, disse.

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