Elias Jabbour e Luiz G. Belluzzo: O pensamento conservador promete o retrocesso

Em 1985 um filme fez bastante sucesso e bateu recordes de bilheteria. Dirigida por Robert Zemeckis, a obra conta a história de um adolescente que volta ao ano de 1955. De volta para o futuro é também a história de alguém desesperado, em 1985, para que a vida voltasse a ser como antes. No linguajar dos jovens brasileiros, “deu ruim”.

Há que constatar: no mundo real a arte pode estar correndo atrás da vida. E não existe campo mais fértil para esse tipo de fenômeno que os retrocessos intelectuais praticados pelos “arautos” da ciência econômica e seus comentaristas midiáticos.

Faz de conta que todos nós fomos levados a acompanhar a imprensa inglesa especializada em economia na chamada “era Vitoriana” (1837-1901). Época em que, a despeito de o capitalismo ter sofrido mudanças em sua forma de funcionamento, ainda imperava uma versão liberal-conservadora do Estado e das contas públicas. Era clara a resistência a gastos que sobrecarregassem as gerações futuras. Os liberais postulavam o “teorema da equivalência ricardiana”: o agente racional sabe que os truques nominais e o déficit fiscal de hoje serão corrigidos “estruturalmente” por mais impostos amanhã. A tentativa política econômica para reduzir o desemprego só resultaria em maiores taxas de inflação e necessidade de maiores impostos no futuro.

Leia também: Luiz Gonzaga Belluzzo se torna professor emérito da Unicamp

Uma meia verdade, na prática, diante do papel político que a Inglaterra concedeu à dívida pública diante dos custos militares incorridos para financiar seu expansionismo.

No livro In Defense of Public Debt, Barry Eichengreen examina a gestão da dívida pública nas Guerras Napoleônicas. O Banco da Inglaterra financiava não diretamente o Tesouro, mas, sim, cuidou de garantir o sistema de pagamentos e, portanto, funcionamento da economia. O banco conseguiu isso ao adiantar crédito contra os recebíveis de comerciantes e industriais. Entre 1797 e 1816, essas operações quase quintuplicaram, de £ 5 milhões para £ 24 milhões.

Aqui vem o truque privado-público. A maioria dos títulos de dívida emitidos pelo governo britânico foram colocados nos portfólios dos investidores privados. As autoridades cultivaram o apoio dos investidores sinalizando seu compromisso de manter o valor de suas obrigações e continuando a pagar o fundo garantia, criado em 1786 por William Pitt. O fundo era uma conta especial cujos recursos eram destinados à rolagem da dívida.

Nas últimas semanas, os editoriais dos jornais e os economistas do “mercado” fazem um movimento de marcha à ré na história. No planeta em que vivem os sabichões da pedra lascada não estão os Estados Unidos e China “queimando dinheiro” para vencer as batalhas empenhadas na conquista da fronteira tecnológica.

Leia também: Elias Jabbour ganha o maior prêmio literário da China para autores estrangeiros

Mais: uma guerra na qual um dos alvos não é Kiev ou Moscou, mas sim Berlim, a cidadela que os Estados Unidos pretendem conquistar para transportar a excelência tecnológica da indústria alemã ao território americano.

A cada quinze dias um pacote fiscal novo é lançado pelos chineses. Cada um com um alvo. O último, “só” de US$ 200 bilhões voltado à geração de empregos urbanos para jovens entre 18 e 25 anos. A Coreia do Sul anuncia mais uma rodada de queima de dinheiro em praça pública: querem liderar a construção de chips de cinco nanômetro.

Na imprensa “especializada”, nos editoriais dos grandes jornais e na caneta dos economistas, tudo se passa como se nada disso estivesse ocorrendo ao nosso redor. E pior: é como se não estivéssemos em um país com dezenas de milhões de pessoas ou literalmente passando fome ou em plena insegurança alimentar. A deterioração do debate público é de tal magnitude que os financistas acolhidos no ministério da Fazenda de Bolsonaro não somente furaram o “teto sagrado” seguidamente, mas também prometiam a privatização do Banco do Brasil por valores irrisórios.

No entanto, diriam os sabichões das cavernas, a maior hecatombe estaria por vir no “rombo” de 2% do PIB, agora executado pelo ‘fura bolo” da PEC da Gastança. As “narrativas” dessa turma nos recordam as brincadeiras da primeira idade quando as mamães ensinavam as funções dos 5 dedos das mãos às crianças: mindinho, seu vizinho, pai de todos, fura-bolo e mata-piolho.

Mais vitorianos que a rainha Vitória, os oráculos da desgraça correm para acusar o futuro governo de portador de uma tragédia anunciada com o aumento de gastos. Uns falam em “volta da burrice”, outros em “desconfiança endêmica”, manchetes deploram a “gastança”.

Quanto mais ideológico, mais vulgar. Parte-se para a fulanização e a acusação de “gostar de gastar”, como foi o caso de um artigo recente. Nele, o sabichão de Neandertal escarafunchou com seu tacape um trecho da dissertação de mestrado do futuro secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

Nesse trecho, Gabriel chama a atenção para o papel central da coordenação estatal no processo de desenvolvimento. Incontinenti, o Pitecantropos Erectus brandiu o tacape!

O assalto teórico muito bem orquestrado entre as décadas de 1980 e 1990 empenhou-se em separar Estado e Mercado, assim como se separa Deus e o Diabo. Nosso grande cineasta Glauber Rocha juntou Deus e o Diabo na Terra do Sol para desvelar as agruras do vaqueiro Manuel. Super-explorado pelo Coronel Moraes, Manuel matou o patrão em uma briga. Sofreu a perseguição implacável dos jagunços capitaneados por Antônio das Mortes. Os jagunços do mercado e da ortodoxia não se cansam de perseguir os divergentes.

Leia também: Elias Jabbour: Taxar grandes fortunas representa menor desigualdade

O que passa pela cabeça dos liberais das cavernas? Será que a “mão invisível” foi responsável por todas as inovações institucionais ocorridas entre a Revolução Puritana, a lei dos cercamentos e a criação do Banco da Inglaterra? Historiadores atentos, até mesmo alguns um tanto desatentos, reconhecem que tais inovações institucionais abriram caminho à Revolução Industrial.  A “mão invisível” teria criado o “Credit Mobilier” francês, o primeiro banco de desenvolvimento de uma história? Sob os auspícios de Napoleão III, o banco de investimento empreendido pelos irmãos Pereira, Emile e Isaac, tinha o propósito de “concentrar grandes somas de capital de empréstimo para investimento em empresas industriais”.

O capitalismo alemão, precocemente concentrado, centralizado e com alta simbiose entre produção e finança foi obra de Deus ou do Diabo? A ortodoxia brasileira não se apercebeu que Bismarck valeu-se do Espírito Hegeliano para se apoderar do corpo de Guilherme III e lhe incutir os desdobramentos dialéticos da Ideia.

Um simpático articulista do jornal O Globo nos ofereceu uma pérola do pensamento anti-industrialista: “O mundo é outro, moderno, tecnológico, digital, não cabe mais basear o crescimento econômico na produção industrial”.

Na visão da turma anti-industrialista, os defensores das políticas industriais insistem em ilusões, tais como a ocorrência da Revolução Industrial no final do século XVIII. A humanidade, até então sossegada nos misteres do arado e do pastoreio, foi abalroada por esse acontecimento infausto que despertou os devaneios de Alexander Hamilton, nos Estados Unidos, com seu Relatório sobre as Manufaturas e as truculências de Otto von Bismark, encantado com os maquinismos e a ferrovia.

A industrialização dos Estados Unidos e da Alemanha se confunde com as inovações da Segunda Revolução Industrial. O aço, a eletricidade, o motor a combustão, a química e a farmacêutica são os protagonistas dos combates competitivos da Belle Époque. As transformações financeiras do crepúsculo do século XIX promoveram a centralização do capital requerida para o aumento das escalas de produção implícitas nas novas tecnologias. Isso seria inconcebível sem a concentração das relações de débito-crédito nos bancos de depósito e nas proezas dos bancos de negócios, sôfregos em “fixar” capital-dinheiro em novos investimentos.

Aí estão as inovações da inteligência artificial, da biotecnologia, das alterações nas estruturas atômicas dos materiais, da impressão 3D, das novas energias limpas. Como disse Alfred Whitehead: “o homem inventou o método de inventar”. Resta aos homens (no plural) a incumbência de reinventar a vida social para fruir as liberdades e benesses oferecidas pelas proezas de Prometeu.

Mas, não poderíamos deixar de observar que uma pessoa em especial não perde a oportunidade de passar vergonha. Deltan Dallagnol. Sim, o ex-procurador que como o “mercado” coloca-se acima do bem e do mal, acusa o Gabriel Galípolo de adepto da MMT.

Recentemente Gabriel escreveu na revista CartaCapital:

“O debate precisa escapar da tentação das soluções superficiais e simples oferecidas pelas oposições binárias entre público e privado, para integrar Estado e mercado no diálogo sobre a qualidade das políticas, despesas e tributos que fazem sentido. Cabe aos bancos públicos protagonismo na coordenação e financiamento dos investimentos necessários à construção da sociedade desejada. Diante das banalidades liberaloides dos tempos das cavernas, somos tentados a concluir o artigo com as considerações de Keynes a respeito da participação do Estado nas decisões de investimento no capitalismo examinadas no Capítulo XII da Teoria Geral, Expectativas a Longo Prazo: Como o Estado está em condições de poder calcular a eficiência marginal dos bens de capital no longo prazo e com base nos interesses gerais da comunidade, espero vê-lo assumir uma responsabilidade cada vez maior na organização direta dos investimentos, visto que se afigura provável que as flutuações observadas na estimativa do mercado da eficiência marginal dos diversos tipos de capital, calculada segundo os princípios aqui descritos, serão demasiado grandes para poder ser compensadas por meio de mudanças viáveis da taxa de juros”.

O debate público brasileiro, principalmente o relacionado às políticas monetária e fiscal, deveria ser mais amplo. Um país não pode ficar refém de pessoas que pensam e escrevem a mesma coisa há tanto tempo, sem o tempero do contraditório.

Não nos escondemos atrás de fórmulas mágicas ou “modelos” de equilíbrio onde as necessidades materiais do povo são um desvio padrão. Desconfiem de fanáticos. Mais questões: qual a razão nessa fé cega na “taxa de juro neutra”, o filhote bastardo dos modelos DSGE? O que buscam é desmonetizar a moeda, transformá-la em um fenômeno “real” e, assim, desconstituí-la como forma geral da riqueza. A taxa de juros – instrumento de avaliação intertemporal da riqueza monetário-financeira – o elo entre o presente e o futuro – estaria sempre muito mais inquieta em suas trepidações se entregue aos desencontros e aflições dos mercados ocupados na precificação de ativos. Sem a regulação pelo Banco Central da taxa básica que remunera os títulos da dívida pública, o mercado financeiro seria uma mixórdia.

Leia também: A China e as vantagens do socialismo no enfrentamento da catástrofe climática mundial

Qual a distância entre a ciência que eles dizem defender e o oportunismo mercadista? Afinal de contas, o que queremos? No que acreditamos? Não defendemos um “Estado forte” ou adoramos “gastar” por conta de uma compulsão que nasce de uma fixação por uma visão demiúrgica do Estado.

A história econômica e o mundo ao nosso redor nos mostram que a riqueza de uma nação demanda uma inteligência nacional comprometida com uma estratégia de longo prazo, que o avançar do país à fronteira tecnológica nunca ocorrerá partindo da vontade do setor privado. O mesmo vale para o investimento. Desde o golpe de 2016 que esta mesma ortodoxia nos vende a estória da retirada do Estado da economia em favor da entrada do setor privado e sua potência.

Outro comportamento pode ser avaliado em países como os Estados Unidos, não aqui. Lá as compras governamentais são um poderoso instrumento tanto de políticas de inovações tecnológicas quanto de proteção (isso, PROTEÇÃO) de seu mercado interno. Na Alemanha existe um muro levantado de 600 bilhões de euros votados à contenção do avanço chinês sobre sua manufatura. Na China, nem se fala. Meninos mimados não leram Alexander Hamilton, muito menos suas (escandalosas?) correspondências com List.

Não por acaso, as crianças no parquinho da ortodoxia, correm para falar em poupança prévia para financiar o investimento. “Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão, a menina quando dorme põe a mão no coração.” Joseph Schumpeter descascou a mexerica: “É extraordinariamente difícil para os economistas reconhecerem que os empréstimos bancários e os investimentos financiados a crédito criam depósitos” (e poupança, acrescentamos).

Adultos falam em projeto nacional de desenvolvimento. Moeda pública. Crédito direcionado. Conglomerados empresariais. Coordenação estatal (como em qualquer país capitalista). Imensos bancos públicos de investimento. Conta de capitais controlada. Taxa de câmbio administrada. E o principal: intelectuais comprometidos com o que de mais caro pode existir a um povo: a sua dignidade.

*Artigo publicado originalmente na Carta Capital