Governo Bolsonaro preparou decreto para intervir no TSE e anular vitória de Lula

De acordo com a Folha de S.Paulo, objetivo do decreto era “instaurar estado de defesa na sede do TSE” logo após o pleito de outubro passado, no qual Lula derrotou Bolsonaro e foi eleito presidente.

A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto presidencial para intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) logo após o segundo turno das eleições 2022. Uma cópia dessa minuta foi encontrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (10), durante operação de busca e apreensão na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o objetivo do decreto era “instaurar estado de defesa na sede do TSE” logo após o pleito de outubro passado, no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro e foi eleito presidente. Para anular a vitória de Lula, o governo alegaria “abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE antes, durante e depois do processo”. Com isso, Bolsonaro teria poderes para mudar decisões do tribunal.

O alvo das acusações era o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que também presidiu o TSE ao longo da campanha eleitoral. Foi Moraes quem determinou a operação contra Anderson Torres e sua prisão. Na condição de secretário de Segurança do Distrito Federal, reempossado no início do ano, Torres se omitiu criminosamente ante os atos golpistas no último domingo (8) e, segundo Moraes, pôs em risco até a vida de Lula.

Além da minuta, a PF apreendeu uma arma, um notebook e outros pertences de Torres. É esperado que o ex-ministro, hoje em férias nos Estados Unidos, retorne ao Brasil nesta sexta-feira (13) e se entregue às autoridades. Seu advogado, Rodrigo Roca, confirmou a existência da minuta golpista, mas negou que Torres seja seu autor. Segundo Roca, era comum que o ex-ministro recebesse “sugestões”, mas não as descartasse de imediato “por cortesia ou educação”.

Para todos os efeitos, a descoberta da minuta agrava ainda mais a situação do ex-presidente. Na visão do jornalista Igor Gielow, da Folha, o decreto-bomba, mesmo que não implantado, “acelera de forma dramática o fechamento do cerco jurídico a Bolsonaro”, além de indicar “uma evidência clara de conspiração maior”.

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