Deltan depõe na PF e não apresenta provas contra ministros do TSE

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se complicou no depoimento que prestou à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (5).

O ex-parlamentar foi instado a apresentar provas sobre as graves acusações que fez contra os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alegou ter amparo na imunidade parlamentar para criticar os ministros.

No final de maio, ele disse, sem provas, que o relator da cassação de seu mandato no TSE, Benedito Gonçalves, e os demais ministros teriam articulado o resultado em troca de uma possível vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Com base numa representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PMN, o ex-procurador foi cassado por unanimidade no TSE. As siglas pediram sua inelegibilidade respaldadas na Lei da Ficha Limpa, de 2010.

A Justiça Eleitoral considerou que ele pediu a exoneração do cargo de procurador da República para entrar na política e escapar das reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providências junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o que poderia lhe deixar inelegível.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou a fala do ex-procurador contra Benedito Gonçalves. Em nota, a entidade classificou as afirmações dele de “inadmissíveis ataques pessoais a magistrados no cumprimento do seu dever constitucional de julgar”.

STF

Sem muitas chances de recuperar o mandato, o deputado recorreu ao STF nesta segunda-feira. O ministro Dias Toffol foi sorteado relator de pedido que pretende suspender decisão do TSE.

De acordo com o site Migalhas, ministros que integram o TSE (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques) não participaram do sorteio da ação no Supremo.