Finep quer liberar R$ 40 bi para tecnologia e inovação até 2026

Agência pública busca fortalecer projetos de tecnologia no Brasil, disponibilizando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para fortalecer setor e superar desafios fiscais.

Brasília - Entrevista com o Ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (Elza Fiúza/Agência Brasil)

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública responsável pelo financiamento de projetos de tecnologia e inovação, planeja liberar até o final de 2026 cerca de R$ 40 bilhões para esse fim. Isso inclui recursos tanto reembolsáveis ​​quanto não reembolsáveis, esclarece Celso Pansera, presidente da instituição em entrevista ao Valor.

No primeiro semestre deste ano, a Finep já contratou R$ 2,1 bilhões em operações de crédito, um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2022. O objetivo é “ultrapassar R$ 5 bilhões em empréstimos” até o final do ano. “Se nós conseguirmos, temos R$ 7 bilhões para colocar à disposição, no mínimo”, disse Pansera.

 Após atingir “um pico histórico” em 2014, quando somaram R$ 4,5 bilhões em valores nominais, os desembolsos da Finep caíram para menos R$ 3 bilhões nos anos seguintes, alcançando R$ 1,56 bilhão em 2020. “A ciência brasileira efetivamente parou no governo Bolsonaro”, afirma Fernanda De Negri, diretora de Estudos Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Uma medida provisória que limitou o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também afetou os subsídios concedidos pela Finep. No entanto, uma nova lei sancionada pelo presidente Lula barateou os créditos, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa Referencial (TR).

“Nós saímos da TJLP, que nos dava 7% a 8% de juro ao ano e colocando mais a taxa de administração e de seguro dos recursos, ia para 11% a 12% ao ano. Isso caiu para 2% de juros mais uma taxa de administração de 3%”, diz Pansera, que foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2015 e 2016. Além da Finep, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja destinar R$ 20 bilhões para fomentar inovação.

Além da Finep, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também planeja destinar R$ 20 bilhões para apoiar a inovação. Quando questionado sobre o impacto dessa injeção de recursos na política monetária em vigor, o presidente da Finep, Celso Pansera, afirma que esse debate é “estéril” e “desnecessário”. Ao Valor, presidente da Finep afirma que “o mundo já superou isso. O Brasil que tem essa dificuldade e precisa superar isso. Temos que colocar dinheiro farto com juro baixo e dinheiro farto sem retorno para tornar o Brasil competitivo de novo”.

Pansera também minimiza o impacto dos recursos em relação ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que em 2022 somou quase R$ 10 trilhões.

De Negri, do Ipea, argumenta ainda que, por serem recursos reembolsáveis, os empréstimos concedidos pela Finep não teriam como reduzir a eficácia da política monetária, uma vez que – com o pagamento do financiamento – o dinheiro retorna ao FNDCT. “Somos muito críticos com algo [financiamento à inovação] que pode alavancar o desenvolvimento do país. É o investimento na economia do futuro”, disse.

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com informações do Valor Ecônomico
Edição: Bárbara Luz

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