O problema foi resolvido com uma medida provisória que permitiu liberar R$ 7 milhões para socorrer vítimas da tragédia no litoral paulista
“Queremos ampliar o fundo e vamos nos esforçar para captar mais. Quem sabe podemos ultrapassar [os US$ 10 bilhões]”, disse a ministra
Ministra Cármen Lúcia decretou que MP é inconstitucional, pois funcionaria como vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras foi suspenso pelo STF
Senadores começaram a coletar assinaturas para apresentar uma PEC que permita utilizar recursos da chamada emenda do relator para viabilizar o piso
Bolsonaro vetou legislação que repassaria mais de R$ 3 bilhões ao setor cultural para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19
Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política
Acordo garante recursos do Fundeb para escolas públicas. Texto segue para sanção presidencial.
Projeto com retirada de todos os desvios de recursos para organizações privadas volta para análise da Câmara
Ministério utilizou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias
Estudo da Liderança do PCdoB aponta que dos R$ 303,5 bilhões autorizados pelo Congresso para o combate ao coronavírus, apenas R$ 118 bilhões foram executados
Após Mandetta, Ministério da Saúde reduz investimento em respiradores e EPIs. A gestão Nelson Teich investiu dez vezes menos do que o antecessor, que pretendia continuar a fechar contratos para abastecer estados e municípios. O Ministério da Saúde diz que a responsabilidade pelas compras é dos estados.