Violência contra defensores dos direitos humanos cresceu sob governo Bolsonaro

Durante o período que Jair Bolsonaro esteve na presidência do Brasil, entre 2019 e 2022, o país registrou 1.171 casos de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos. No mesmo período foram registrados 169 assassinatos. Uma média de três mortes por mês no país. É o que aponta o levantamento realizado pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos.

A constatação está registrada no relatório “Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos”. Segundo o levantamento, em 2019, foram registrados 355 casos de violações. Já em 2020, 285 casos foram registrados. Os anos de 2021 e 2021 registraram 302 e 229 casos, respectivamente.

O documento revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, atentado, difamação, violência institucional e judicial e assassinato em contexto de violações de direitos.

Ativistas

As vítimas das ocorrências mapeadas são pessoas que atuavam, por exemplo, em apoio à população em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, crianças, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes em condição vulnerável, alvos de preconceito de raça e de gênero, trabalhadores em situação degradante e vítimas de violência armada ou de violações praticadas por forças de segurança do Estado.

Foram mapeadas ocorrências em todas as unidades da Federação. As regiões Norte e Nordeste são onde aconteceram a maior parte dos assassinatos: 63,9%. O Pará registrou o maior número de casos: 143, em seguida, aparecem Maranhão (131), Bahia (109) e Pernambuco (100). Quase metade (47%) dos casos envolve violências registradas na área da Amazônia Legal.

Indígenas são quase 30% dos casos

Também foi realizada no levantamento a classificação racial. 83,4% das vítimas eram negras ou indígenas. Segundo dados, 346 eram indígenas e 153 negros. O que corresponde que um terço dos assassinatos: 29,6%, foram de indígenas. De 2021 a 2022, esse número quase dobrou, de 10 para 17 casos.

Os assassinos, em sua maioria está relacionada a ações de grileiros e fazendeiros, em conflitos de mineração em territórios indígenas e em combate a invasões de áreas indígenas. Pelo menos 32,7% das ocorrências envolveram sujeitos privados como empresas, madeireiros, fazendeiros e milícias.

Outras 22,9% tiveram a participação de agentes públicos como polícias, políticos, representantes de órgãos e administração pública e atores do sistema de Justiça. Em 44,4%, não há informação.

Ocorrido mais recentemente, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips também é mencionado no estudo. Eles foram vítimas, há pouco mais de um ano, em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas.

Mas o levantamento aponta ainda vários casos como dos defensores dos direitos quilombolas Celino Fernandes e Wanderson Fernandes, pai e filho. Eles morreram em 5 de janeiro de 2020 em Arari (MA), na sua própria casa, com tiros na cabeça, em frente aos seus familiares. Os quilombolas foram executados no Quilombo Cedro. Eles já haviam denunciado as ameaças a órgãos estaduais e federais.

Os assassinos inicialmente se apresentaram como policiais civis e usavam coletes da corporação, além de capuzes.

Lançada em 2004, a primeira versão de um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos sofreu diversas mudanças. Mas foi durante o governo de Jair Bolsonaro que ele foi mais esvaziado de recursos e perdeu força institucional. 

Leia também: Encontro de mulheres quilombolas começa hoje em Brasília

Desprezo, deterioração e violência sob o governo Bolsonaro

O levantamento classifica que a chegada de Jair Bolsonaro na presidência da República foi determinante para o aumento dos casos de violações de direitos humanos no Brasil. “A política adotada pelo governo Bolsonaro contribuiu para fortalecer grupos de extrema-direita. Acentuou um ambiente hostil, de violência e ódio voltado especialmente contra grupos historicamente marginalizados”, apontou o estudo.

Ainda segundo o estudo, a flexibilização no uso de armas de fogo também colaborou com a crescente violência. Segundo o levantamento, a maior parte dos assassinatos ocorreu por armas de fogo, com um tiro ou múltiplos.

O projeto de sucateamento de estruturais governamentais do governo federal que protegiam esses grupos também pode ser considerado consequência para esta violência.

Bolsonaro não escondia seu desprezo pelos direitos humanos, hostilizava esses grupos, incitava à violência e, como consequência disso, temos esse número de pessoas inocentes assassinadas no país.