Programa de Aquisição de Alimentos é recriado com Cozinhas Solidárias

Na sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida é outra vitória que o governo lula teve esta semana, junto a reforma tributária e o voto de desempate no Carf.

Com o PAA, o governo destina recursos para que estados e municípios comprem alimentos originários da agricultura familiar de maneira simplificada por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de forma direta ou por termo de adesão ao programa. A distribuição desses produtos adquiridos visa combater à insegurança alimentar e nutricional, portanto os alimentos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, restaurantes e cozinhas populares, hospitais públicos e ações socioassistenciais.

Assim, o programa traz duplo benefício, uma vez que atende pequenos agricultores para que vendam suas produções ao passo que contribui para combater à fome no país.

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O programa já havia sido relançado em março por Medida Provisória, que teria validade até o início de agosto. No entanto o governo resolveu editar um projeto de Lei para efetivar o PAA, que agora segue para o Senado.

Sob o governo Bolsonaro o programa chamou-se Alimenta Brasil e teve os recursos cortados, prejudicando agricultores e as doações para os mais necessitados, enquanto a população brasileira observou em choque o aumento da fome no país que atingiu 33 milhões de pessoas.

O projeto aprovado na sexta, de forma simbólica (sem contagem de votos nominal), teve como relator o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O nome original do programa e seu formato inicial foram retomados no sentido de quando lançados por Lula ainda no seu primeiro mandato, em 2003.

Além disso, Boulos emplacou na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária.

PAA e Cozinha Solidária

O limite de compras do governo por agricultor familiar subiu de R$ 12 mil para R$ 15 mil e foram ampliados incentivos para a compra de produtos de povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres.

Ainda ficou estabelecido que terão prioridade de venda ao programa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos de povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias de pessoas com deficiência como dependentes. Os critérios serão definidos posteriormente pelo Grupo Gestor do PAA.

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Para as compras os preços devem ser “compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor do PAA”, conforme o projeto.

“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, afirmou Boulos no plenário.

A proposta teve como novidade a criação do Programa Cozinha Solidária para contribuir com alimentação gratuita para pessoas em situação de rua e em insegurança alimentar.

Em suas redes, o deputado destacou porque o projeto é tão importante para o Brasil:

“Será a primeira vez na História que o Brasil terá uma rede nacional de Cozinhas Solidárias, oferecendo refeições gratuitas à população mais vulnerável. O programa já é uma experiência exitosa de organizações sociais que vem ajudando a matar a fome de muita gente desde o período mais duro da pandemia. Como política pública, será possível apoiar e garantir o equipamento necessário para que mais Cozinhas Solidárias possam ser estabelecidas nas regiões que mais sofrem com a fome. Não vamos mais permitir que o povo fique refém do flagelo da fome no país que é o terceiro maior produtor de alimentos do planeta. O Brasil tem que avançar e discutir o futuro, mas só consegue pensar no futuro quem está de barriga cheia no presente!”

Hoje é um dia HISTÓRICO para a luta contra a fome no Brasil!

Nós conseguimos aprovar na Câmara a criação da POLÍTICA NACIONAL DE COZINHAS SOLIDÁRIAS, pela qual temos lutado desde o primeiro dia de mandato.

Será a primeira vez na História que o Brasil terá uma rede nacional de…

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 7, 2023

*Com informações Agência Câmara