Governo anuncia mais R$ 250 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a destinação de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, ainda em 2023. Com este novo aporte, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões. O evento aconteceu no Palácio do Planalto. 

“O governo está liberando hoje mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um programa que compra e apoia a produção de alimento dos pequenos. E esse alimento vai para quem precisa de complementação alimentar”, explicou o ministro Wellignton Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

O valor destina-se à compra direta das cooperativas de agricultores familiares, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esses itens são distribuídos gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de hospitais e creches públicas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras instituições.  

Tal modalidade, chamada internamente de Compra com Doação Simultânea, terá ao todo, neste anos, uma verba da ordem de R$ 700 milhões, com recursos do Compra com Doação Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo informado pelo governo, na gestão de Jair Bolsonaro, o PAA tinha previsão de apenas R$ 2,6 milhões para este ano. Do total disponibilizado até o momento, cerca de R$ 220 milhões foram executados, superando tudo que foi usado em 2022.

Neste ano, o PAA também teve créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul, de R$ 65 milhões; compra direta de leite em pó no valor de R$ 100 milhões; emendas parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros. 

Além disso, foi feira a liberação de R$ 40 milhões pelo PAA Indígena para 15 estados adquirirem veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil acesso. Outros R$ 26 milhões serão repassados pelo MDS à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos para os povos indígenas.

Recriado em março, o PAA foi “fundamental para ajudar a retirar o Brasil do mapa da fome em 2014”, declarou o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O grande mérito desta iniciativa é que esse programa chega na base da agricultura e no Brasil real, favorecendo as mulheres, os indígenas, extrativistas, quilombolas e a reforma agrária”, completou. 

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Durante a cerimônia, também foi assinado um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Além disso, o MDS irá destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para o fornecimento de alimentos do programa para esses equipamentos. 

A Conab assinou também cinco contratos com associações de agricultores familiares no valor total de R$ 1,4 milhão, envolvendo 94 agricultores familiares, para atender escolas, equipamentos da assistência social e uma cozinha solidária.

Com Agência Brasil e MDS

(PL)