Zanin é empossado como ministro do STF em cerimônia com 350 convidados

O advogado Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (3), em cerimônia com 350 convidados, entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin é o primeiro indicado ao posto por Lula neste terceiro mandato. 

Em cerimônia protocolar de dez minutos, conduzida pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber, Zanin entrou no plenário da Corte acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes — o mais antigo presente na sessão — e André Mendonça — o mais novo —, conforme a tradição do Supremo. Em seguida, Zanin fez o juramento de respeito à Constituição e assinou o termo de posse. 

“Eu, na condição de presidente do STF e em nome de todo o colegiado, quero dar a vossa excelência as boas-vindas, desejando-lhe muita, muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional”, disse a ministra Rosa Weber. Não houve discursos e encerrada a cerimônia, o novo ministro seguiu para o Salão Branco do Supremo. 

Além do presidente Lula e da primeira-dama Janja, estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de ministros de Estado, do STF, TSE, entre outras autoridades e convidados particulares. 

Pelas redes sociais, nomes de destaque nas áreas jurídica e política falaram sobre a posse. “Tenho certeza de que o novo ministro Cristiano Zanin dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os Três Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, também se manifestou: “Parabéns, Cristiano Zanin, novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Que sua missão de zelar pelo cumprimento da nossa Constituição seja realizada com a resiliência que a função exige, priorizando sempre a justiça e o bem estar da sociedade”.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou: “Além de um currículo que demonstra bem o seu preparo, Zanin tem indicado uma razoabilidade importante para ocupar a cadeira do STF. Que seja um mandato em favor da justiça e da nossa democracia”. 

O líder do governo Lula na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE) declarou: “Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um dia histórico para a nossa nação que presenciei. Deixo os meus cumprimentos, que sua passagem pela Suprema Corte sirva para fortalecer cada vez mais a garantia do cumprimento da Constituição”. 

Novo ministro

Cristiano Zanin tem 47 anos e substitui Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75, idade-limite para a aposentadoria compulsória dos juízes. Após indicação de Lula, Zanin foi sabatinado e aprovado pelo Senado no dia 21 de junho, por 58 votos a 18. 

O paulista de Piracicaba, formado em direito pela PUC-SP, foi o advogado de Lula durante o processo da Lava Jato, sendo o responsável por apresentar uma defesa contundente do presidente, na qual expôs desvios como o lawfare, o uso do sistema jurídico de forma política para perseguir uma pessoa. 

O então advogado foi responsável pelo recurso ao STF que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro e na reabilitação política de Lula, o que causou uma reviravolta na Lava-Jato. Ele também foi coordenador jurídico da campanha de Lula em 2022 e assumiu a área de cooperação jurídica internacional durante o governo de transição.

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Cristiano Zanin inicia seu trabalho no STF nesta sexta-feira (4), quando o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Neste dia, está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

O novo ministro herda mais de 500 processos de Lewandowski. Zanin vai conduzir investigações sobre parlamentares sob suspeita de peculato e analisar representações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Entre os processos que ficaram com Zanin estão, por exemplo, uma representação contra Bolsonaro pela frase “vamos fuzilar a petralhada”, movida pela coligação PT, PCdoB e Pros na eleição de 2018; recursos sobre compartilhamento de dados fiscais para investigação de doações eleitorais e um recurso relativo ao caso do assassinato do operário Manoel Fiel Filho durante a ditadura militar em 1976.