DIEESE: falta de reajuste salarial lidera greves no setor público em 2023

O Brasil registrou 558 greves no primeiro semestre de 2023 de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Entre o funcionalismo público, mais de 50% das reivindicações ocorreram por falta de reajuste salarial. Já no setor privado, as paralisações se deram por pagamentos em atraso e alimentação.

Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE) que reúne informações sobre as mobilizações realizadas pelos trabalhadores brasileiros desde 1978 e conta, atualmente, com mais de 40 mil registros.

O número de paralisações foi menor do que o mesmo período de 2022, quando foram registradas 679 paralisações.

Entre as 558 greves realizadas no primeiro semestre de 2023, 60,8% (339) foram promovidas pelo funcionalismo público ou por empresas estatais, enquanto os trabalhadores do setor privado realizaram 37,5% (209) do total.

Das 323 paralisações do funcionalismo público, cerca de 176 ocorreram devido exigências das categorias em torno do reajuste salarial. Recentemente, o Congresso aprovou a Medida Provisória 1.170/2023 que concedeu reajuste de 9% do salário dos servidores federais. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sancionado o projeto de lei que precisava da aprovação dos congressistas para ter validade.

Já no setor privado, os trabalhadores fizeram 103 paralisações relacionadas ao pagamento de salários em atraso (49,3%) e outras 76 referentes a alimentação (36,4%). De acordo com os dados do SAG-DIEESE, o setor que mais registrou greve foi o de Serviço, com 146 paralisações (69,9%), seguido pela Indústria, com 62 paralisações (29,7%). O setor Rural e de Comércio não registraram greves.

Segundo o DIEESE, as greves dos trabalhadores em 2023 seguem devido as rupturas que ocorreram nos últimos anos no mundo do trabalho. “Apesar de importantes mudanças no cenário político nacional, o ponto de partida dos protestos dos trabalhadores em 2023– permanece, em grande medida, o mesmo. Isso porque o retorno à greve, terminada a pandemia de covid-19, não se realizou sem que, antes, rupturas decisivas tivessem ocorrido no mundo do trabalho”, diz o instituto.

A flexibilização forçada durante a pandemia foi fundamental para que o patronato brasileiro passasse a usá-la de forma sistemática para a precarização do trabalho.

“É verdade que essa possibilidade de avanço da precarização já estava dada antes de 2020, com as mudanças na legislação trabalhista. Mas ocorre como se, precisamente nas condições de turbulências dos anos recentes, houvesse sido descoberta uma ocasião oportuna para a realização, em larga escala, de um experimento de ampliação de terceirizações, de vínculos precários e de privatizações – tudo alardeado como resultado de simples bom senso pelos discursos econômicos hegemônicos”, conclui o documento.

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No relatório, o Dieese menciona que 108 das 166 mobilizações (65,1%) que acompanhou até o desfecho resultaram em vitória para a classe trabalhadora.

Em 78 greves (47%), os empregadores atenderam parcialmente as reivindicações feitas e em 30 delas (18,1%) o retorno foi integral. O Dieese registra, ainda, que 27 greves (16,3%) chegaram ao fim com o sentimento de frustração para os trabalhadores, já que os patrões resolveram rejeitar as propostas que apresentaram. Além disso, houve 51 casos (30,7%) em que as articulações coletivas tiveram continuidade em mesas de negociação.

De acordo com o relatório da entidade, 449 das greves (79,9%) foram organizadas como forma de se defender condições de trabalho, saúde e segurança e marcar posição contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo coletivo, convenção coletiva ou legislação.

As principais reivindicações foram relacionadas a salário, como reajuste (41,6%) e pagamento do piso (32,8%). Mais de um quinto das greves (21,5%) teve como contexto demandas por melhora nas condições de trabalho e exatamente um quinto (20%) correspondeu à de regularização de salários que estavam em atraso (20,1%). No total, 102 greves (18,3%) foram motivadas por reivindicações em torno do auxílio-alimentação e 89 (15,9%) tiveram como pano de fundo insatisfação quanto a planos de cargos e salários.

Ao todo, contabilizaram-se 276 greves de advertência (49,5%), chamadas de paralisações, e 273 (48,9%) por tempo indeterminado. Não há detalhes sobre nove greves, em relação a esse critério de classificação.

Outro aspecto referente à natureza das greves, que consta do documento do Dieese, é o protagonismo de servidores públicos, que responderam por 58% do total e 65% das horas paradas. Os profissionais de redes estiveram por trás de quase três quartos das mobilizações.

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