Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Os servidores viram a inflação acumular em 36% desde o último reajuste, em 2017. Texto vai agora para sanção do presidente da República
Publicado 24/08/2023 12:04 | Editado 24/08/2023 13:34
O Senado aprovou nesta quarta (23) a medida provisória que reajusta em 9% o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas. A MP segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal. O aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.
Além do reajuste salaria, a MP também aumentou o auxílio-alimentação do servidores em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo.
Segundo o Executivo, a correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.
De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos 11,5 milhões de vínculos de trabalho no funcionalismo público do Brasil, em 2018, metade dos servidores do país ganhava em média R$ 2.727. Eles estavam sem reajustes salariais desde 2017.
O reajuste já havia sido autorizado pelo governo em abril, mas apenas com a aprovação da MP que o aumento foi concedido.
Relatora da matéria na comissão mista, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou o reajuste e salientou o diálogo entre os servidores o poder público. “A aprovação da MP 1170 reinaugura um tempo de diálogo com o servidor em nosso país. Desde 2017, os servidores públicos federais não têm nem mesas de negociação nem qualquer tipo de possibilidade de debater sobre a sua condição de trabalho e muito menos reajustes salariais. A medida promove um reajuste linear de 9% na remuneração dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal. Feliz de ser relatora dessa matéria!”, publicou Alice nas redes sociais.
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