Entregadores pressionam empresas, após 120 dias de negociação

Após mais de quatro meses de negociações, os entregadores de aplicativos de todo o Brasil rejeitaram a proposta das empresas de plataformas digitais para melhorar suas condições de trabalho. As discussões ocorreram em um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo governo federal e tiveram como objetivo abordar questões como remuneração e segurança. No entanto, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, na tarde desta terça-feira (12).

O presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas Profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil, expressou sua frustração com a falta de acordo: “Nós saímos do GT agora no final da noite. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não.”

Após 120 dias de reuniões no GT do governo, as negociações terminaram sem um consenso entre os entregadores e as empresas. Uma nova reunião com o governo estava agendada para o dia seguinte, 13 de setembro, para discutir os próximos passos a serem tomados.

Os entregadores realizaram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança. Eles protestaram contra a demora na regulamentação do serviço e destacaram uma queda de 53,60% na renda por hora de trabalho registrada nos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

As reivindicações dos entregadores incluem valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho. No entanto, as propostas das empresas variam de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas.

As empresas de aplicativos, representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e pelo Movimento Inovação Digital (MID), incluindo gigantes como Amazon, iFood, Uber e Mercado Livre, ofereceram valores consideravelmente menores do que os reivindicados pelos entregadores.

Diante do impasse, os entregadores anunciaram uma paralisação nacional para o dia 18 de setembro, caso não haja uma melhora significativa na proposta apresentada pelas empresas e no posicionamento do governo.

A Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais argumentou que as empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com os entregadores, que muitas vezes são tratados como autônomos, apesar das condições precárias de trabalho. Além disso, ressaltaram que as propostas das empresas não abordam adequadamente questões de segurança e saúde dos entregadores.

A Amobitec, por sua vez, afirmou que apresentou documentos e propostas desde o início das discussões, buscando criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais.

A mesa tripartite, composta por governo, empregadores e trabalhadores, tinha até esta terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. Até o momento, o Ministério do Trabalho não se pronunciou sobre o resultado das negociações.

Os entregadores de aplicativos reivindicam não apenas melhores salários, mas também condições de trabalho justas e seguras, destacando a importância da regulamentação do setor para garantir direitos básicos aos trabalhadores. A categoria promete uma paralisação que pode impactar serviços de entrega em todo o país caso suas demandas não sejam atendidas.