Solenidade destaca importância de resgatar papel estratégico da Petrobras

No dia 2 de outubro, uma solenidade foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para comemorar os 70 anos de fundação da Petrobras, a gigante petrolífera brasileira. A sessão foi requerida pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), e reuniu diversas autoridades e representantes da empresa. Ele antecipou a solenidade, devido aos 35 anos da Constituição de 1988, que será celebrada na quinta-feira (5).

A cerimônia ocorreu no Plenário Ulisses Guimarães, com o objetivo de celebrar a trajetória da Petrobras desde sua criação em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, com o famoso slogan “O petróleo é nosso”. Ela deteve o monopólio da exploração de petróleo no país por quase meio século, desempenhando um papel fundamental na garantia da soberania energética brasileira.

O evento contou com a presença de autoridades, representantes da Petrobras, parlamentares e líderes sindicais. Durante a cerimônia, foram ressaltados os marcos e conquistas da Petrobras ao longo de sua história, desde as primeiras refinarias até a descoberta do pré-sal, que se tornou uma das principais reservas petrolíferas do mundo.

A Petrobras celebra seus 70 anos em um cenário de desafios e transformações, mas com a determinação de continuar sendo um pilar fundamental do desenvolvimento do Brasil e um agente de mudança na transição para uma matriz energética mais sustentável.

A sessão solene na Câmara dos Deputados foi um tributo à história e ao impacto da Petrobras no Brasil, reafirmando o compromisso da empresa em contribuir para o crescimento econômico e social do país e para um futuro mais verde e sustentável.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, abriu a sessão com palavras de reconhecimento à Petrobras e seu papel fundamental na história do Brasil. Ele destacou que a empresa representa a capacidade do país de superar desafios e utilizar seus recursos de forma eficiente. Lira ressaltou a importância da Petrobras como geradora de riquezas e contribuinte para o Tesouro Nacional, além de seu papel crucial na transição energética.

O presidente da Casa enfatizou que a empresa contribui significativamente para a arrecadação tributária e a amortização da dívida pública, além de destinar recursos para a saúde, a educação e o combate à pobreza.

Lira também ressaltou o papel da Petrobras na transição energética, afirmando que a empresa está preparada para liderar esse processo no Brasil. Ele mencionou os investimentos em biorefino e a busca por reduzir a pegada de carbono como exemplos da contribuição da Petrobras para um futuro mais sustentável.

O deputado federal Jorge Solla proferiu um discurso em que lembrou seu ingresso na Câmara dos Deputados em 2015 e como sua chegada coincidiu com a preparação de um golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff. Ele enfatizou que a Petrobras foi um dos principais alvos desse golpe, especialmente devido à descoberta do pré-sal, que desafiou interesses internacionais.

O parlamentar destacou a história da Petrobras, desde sua criação em 1953, sob a Lei 2004, sancionada por Getúlio Vargas. A empresa iniciou suas atividades com o patrimônio recebido do Conselho Nacional do Petróleo, incluindo a refinaria Landulpho Alves e outras instalações.

Solla também mencionou que a existência de petróleo no Brasil foi registrada desde o tempo do regime imperial e que a campanha “O Petróleo é Nosso” teve um papel crucial na criação da Petrobras, ocorrendo entre 1947 e 1953.

O deputado ressaltou os desafios enfrentados ao longo dos anos, incluindo tentativas de privatização e ataques à política econômica e à produção nacional. Ele mencionou a privatização da BR Distribuidora e a venda de ativos estratégicos, que, segundo ele, foram feitas de forma criminosa e prejudicaram o patrimônio nacional.

Além disso, Solla criticou as mudanças na legislação de exploração do petróleo, o desmonte do conteúdo nacional e os ataques à indústria naval, que resultaram na perda de centenas de milhares de empregos no país.

O deputado também ressaltou as conquistas da Petrobras, incluindo a descoberta do pré-sal e o desenvolvimento de tecnologia nacional para a perfuração em águas profundas. Ele destacou que, atualmente, 68% da produção nacional de petróleo é proveniente do pré-sal, graças a esses avanços.

Solla enfatizou que a resistência foi fundamental para preservar a Petrobras e que a empresa não se limitou à extração de petróleo, mas também atuou em projetos sociais, educação, cultura, esporte e preservação ambiental.

O deputado encerrou seu discurso com um apelo à reestatização das refinarias privatizadas e ao fortalecimento da Petrobras como uma empresa de energia integrada, comprometida com o desenvolvimento do Brasil e a transição energética justa.

O diretor-executivo de Processos Industriais da Petrobras, William França da Silva, representando o Presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, enfatizou a missão da Petrobras em garantir a energia para o Brasil e sua importância na independência energética e no desenvolvimento do país.

Silva também destacou os avanços da Petrobras ao longo dos anos, incluindo sua liderança na produção de petróleo em águas profundas e a descoberta do pré-sal. Ele mencionou projetos da Petrobras, como a transformação da Refinaria Rio Grandense em uma refinaria verde, que produzirá biocombustíveis e contribuirá para a redução da pegada de carbono.

Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, expressou seu orgulho em participar da celebração dos 70 anos da Petrobras. Ele ressaltou a importância da empresa para a economia e o desenvolvimento do Brasil.

Ele enfatizou o papel da Petrobras como protagonista na transição energética justa, e a redução da pegada de carbono, lembrando que a empresa tem suas raízes na vontade do povo brasileiro. Bacci também destacou a parceria da Petrobras com outras empresas, como a Braskem e o Grupo Ultra, para projetos de biorefino e produção de combustíveis verdes.

O diretor de Engenharia e Tecnologia Marítima e Terrestre da Transpetro, Márcio Guimarães, também enfatizou a importância dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras, que desempenham um papel fundamental na empresa. Ele anunciou um novo concurso público e a retomada da construção de navios no Brasil, além de destacar os esforços para aumentar a diversidade nos postos de liderança, com um aumento significativo na participação de mulheres.

No entanto, Guimarães também ressaltou os desafios enfrentados pela Petrobras devido a regulamentações e amarras criadas no passado, como resultado da Operação Lava Jato, que limitam a capacidade da empresa de atuar de forma eficiente e flexível. Ele fez um apelo para que o Congresso Nacional reveja essas leis e regulamentações a fim de permitir que a Petrobras cumpra seu papel como indutora da economia brasileira.

Resistência dos trabalhadores

Deyvid Bacellar, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, também fez uso da palavra e lembrou das lutas da categoria petroleira para evitar a privatização da Petrobras. Ele destacou as greves realizadas nos últimos anos e o papel da categoria na defesa da empresa. Bacellar pediu que os processos de privatização fossem revisados, especialmente os que foram marcados por suspeitas de corrupção.

Bacellar destacou a importância da resistência dos trabalhadores e da sociedade civil na defesa da Petrobras e da soberania nacional. Ele relembrou as batalhas travadas na Câmara dos Deputados e em outros espaços políticos contra os ataques à Petrobras. Ele destacou a atuação do deputado Solla na CPI da Petrobras, ressaltando como o parlamentar defendeu a estatal contra os ataques que ela sofreu, inclusive de setores da direita e extrema-direita.

Bacellar também fez menção às lutas travadas contra o desmonte do modelo de partilha, enfatizando a importância do tripé criado em 2010, que garantia à Petrobras o direito de operar todos os campos do pré-sal brasileiro, o conteúdo nacional e o Fundo Social Soberano. Ele lamentou o desmonte dessas conquistas e ressaltou que, apesar disso, foi possível garantir o direito de preferência da Petrobras na escolha dos campos do pré-sal que ela operaria.

O presidente da FUP lembrou das greves realizadas pela categoria petroleira, em 2015, 2017, 2018 e 2020, destacando a importância desses movimentos para evitar a privatização da Petrobras. Ele ressaltou que a greve de 2020 foi a maior dos últimos tempos da categoria e a segunda maior da história, sendo fundamental para chamar a atenção do Congresso Nacional para as privatizações ilegais e inconstitucionais realizadas pelo governo Bolsonaro.

O sindicalista mencionou a atuação da Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobras e como a greve de 2020 levou o Congresso Nacional a questionar as privatizações realizadas sem processos licitatórios, debate com a sociedade ou aval do Congresso. Ele destacou a ação do então presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as vendas de refinarias da Petrobras.

O presidente da FUP também fez críticas ao jurídico da Petrobras, alegando que houve prevaricação nesse setor para permitir as privatizações. Ele ressaltou a importância de revisar os processos de privatização e investigar eventuais irregularidades, afirmando que é fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre essa questão.

Além disso, Bacellar destacou a necessidade de reformular a lei das estatais, que impõe regras desvantajosas para a Petrobras em relação às empresas privadas. Ele argumentou que a Petrobras precisa ter mais liberdade para cumprir seu papel de indutora da economia e da indústria nacional.

Por fim, Deyvid Bacelar ressaltou que as conquistas da estatal são fruto de muita luta e que é fundamental continuar resistindo aos ataques e privatizações. Ele reforçou a importância da estatal para o país e a necessidade de proteger seus interesses e patrimônio em um momento crucial de sua história.

O sindicalista petroleiro Teseu Bezerra fez um relato emocionado de sua entrada no sindicato do Norte Fluminense, em 2014, com a expectativa de contribuir para o fortalecimento da indústria naval e para o desenvolvimento do país. No entanto, ele lamentou as dificuldades enfrentadas nos últimos anos devido a escândalos de corrupção e má gestão.

Bezerra denunciou o uso indevido de recursos da Petrobras em fundos e projetos que não estavam alinhados com os interesses da empresa e dos trabalhadores. Ele também criticou a prática de afretamento, que considera prejudicial à Petrobras, e destacou a importância da indústria naval nacional na produção de plataformas, sondas e navios.

O sindicalista ressaltou a missão atual dos trabalhadores da Petrobras em lutar por uma empresa que beneficie o Brasil e seu povo. Ele mencionou a greve dos caminhoneiros em 2018 como um exemplo de mobilização em defesa dos interesses nacionais.

Bezerra concluiu seu discurso com uma mensagem de esperança, destacando a determinação dos trabalhadores em revolucionar a indústria naval e garantir que as atividades relacionadas ao petróleo e gás sejam realizadas integralmente no Brasil.