Trabalhadores celebram 70 anos da Petrobras com Luta em Defesa das Estatais

Nesta terça-feira (3), dia em que a Petrobras completa 70 anos, as federações de petroleiros, centrais sindicais, entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, a Frente Brasil Popular, a Articulação de Redes, os Comitês Populares e mais de 40 outras organizações sociais e partidos políticos, realizarão uma grande manifestação pelos 70 anos da companhia e em defesa das estatais.

No dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei que criou a Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras, e instituiu o monopólio estatal da exploração, extração, refino e transporte de óleo bruto. 

Se a Petrobras hoje é uma das maiores petrolíferas do mundo, é porque homens e mulheres trabalham há 70 anos para que ela tenha chegado a esse nível de importância nacional e internacional porque os brasileiros sempre a defenderam como patrimônio nacional. Ao longo de sua história, a estatal impulsionou o desenvolvimento do país, investiu em pesquisa, inovação e desenvolvimento, e foi pioneira na exploração de petróleo em águas profundas. A Petrobras segue sendo a maior estatal do Brasil e uma das maiores do mundo. 

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Sindicatos aprovaram a greve em assembleia realizada nesta segunda (2). Trabalhadores protestam contra plano de privatização do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)

A manifestação dos petroleiros terá início às 15h, na antiga sede da Eletrobras, na rua da Quitanda, no centro do Rio, seguindo pela Candelária até o edifício sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, onde está previsto para começar às 17h o ato que contará com a participação do presidente da estatal, Jean Paul Prates.

O aniversário da Petrobras, há alguns anos, é uma data em que centrais sindicais e movimentos sociais saem às ruas em defesa da soberania nacional e das empresas estatais. “Com a comemoração dos 70 anos, este é um dia de comemoração, mas também é um dia de fortalecer nossa luta pela reversão das privatizações e reconstrução de um Brasil soberano, democrático e com justiça social”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

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Transição energética

Para os petroleiros, a campanha “O Brasil é a Nossa Energia”, lançada pela estatal, indica que a maior empresa do Brasil volta a fazer parte do projeto de desenvolvimento do país, com foco também na transição energética. A companhia volta a ter visão de futuro, mostrando disposição de ser uma empresa de energia, integrada, indutora do desenvolvimento econômico e social do país, comprometida com a sociedade brasileira, com os trabalhadores, e com a transição energética justa.

Os petroleiros estão com a atenção voltada também para o Plano Estratégico (PE) 2024-2028 da empresa, a ser anunciado em novembro próximo. A preocupação com a sustentabilidade ambiental ganhou peso no PE 2023-2027, com a criação de um fundo de descarbonização que poderá ser ampliado no novo Plano. A produção de derivados petroquímicos, fertilizantes e combustíveis com menor pegada de carbono ou de origem inteiramente renovável também está prevista.

Bacelar frisa, no entanto, que a transição energética tem que ocorrer com a participação e protagonismo dos trabalhadores: “Na transição energética justa os trabalhadores devem ser prioridade, contemplados com programas de treinamento e capacitação profissional adequados à nova realidade e compatíveis com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

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Do auge ao desmonte

O sindicalista destaca que a resistência dos trabalhadores e dos movimentos sociais impediu a entrega por completo da Petrobras e de outras estatais estratégicas que estavam na lista para serem privatizadas. “Os desafios são enormes e começam pela reconstrução da Petrobras que nos últimos quatro anos, durante o governo Bolsonaro, teve reduzido seu tamanho e vigor, por meio de agressivo programa de privatização, sem transparência, e com o encolhimento de investimentos”, diz Bacelar.

A companhia, no começo dos anos 2000, nos governos progressistas de Lula, teve amplo crescimento de sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), um grande desenvolvimento tecnológico que permitiu a exploração e produção no pré-sal brasileiro e resultou no maior plano de investimentos da história do Brasil com média de inversões anuais de cerca de R＄173 bilhões.

Nos governos Temer e Bolsonaro, porém, o investimento da empresa caiu cerca de três vezes esse volume médio, ficando entre R＄49 bilhões e R＄50 bilhões ao ano, segundo cálculos do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A Petrobras caminhava para se tornar exclusivamente produtora e exportadora de petróleo bruto.

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No governo Bolsonaro, foram vendidos 68 ativos do Sistema Petrobras, incluindo quatro refinarias, a BR Distribuidora, a Liquigás, a Gaspetro, a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), usinas de biocombustível, usinas eólicas, termelétricas, plantas petroquímicas, sondas de perfuração, campos de petróleo em terra e em mar, inclusive no Pré-Sal.

Sindicatos de todo o país têm ações na Justiça, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na tentativa legal e legítima de reaver empresas privatizadas na gestão anterior.

Leite derramado

Os sindicalistas apostam que esta é a hora de recuperar o tempo perdido e avançar. Segundo a FUP, a nova gestão da Petrobras dá indicativos de que está no caminho certo. Conforme anunciado pelo presidente Lula, a Petrobras, sob o comando de Jean Paul Prates, terá 47 projetos incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos da empresa no PAC 2023 somam R＄323 bilhões.

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Com a volta de Lula à presidência da República, a Petrobras e demais estatais foram retiradas do Programa Nacional de Desestatização. Além disso, o governo Lula questiona no Supremo Tribunal Federal a venda da Eletrobras, que teve 60% de suas ações entregues ao setor privado, no final do governo Bolsonaro. Na pauta do governo está mais uma antiga bandeira de luta da FUP: a retomada de ativos da empresa que foram vendidos a preço de liquidação, na administração anterior.

Desde que Prates assumiu a Petrobras, diversas ações dos governos anteriores foram revistas e abolidas, entre elas o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), implementado por Temer em 2016, dando lugar a uma nova forma de cálculo, que leva em consideração os custos nacionais de produção. Com isso, a queda nos preços teve resultado imediato com queda na inflação e reflexos generalizados em toda a cadeia produtiva.

A nova gestão da empresa promete ampliar a capacidade de refino do país, reduzindo a dependência de importações de combustíveis, e prevê a retomada do setor de fertilizantes. A reindustrialização do país passa também pelo crescimento da construção naval brasileira, com encomendas da Petrobras colocadas no mercado interno.

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Confira a relação dos atos já confirmados

Rio de Janeiro 

15h – Concentração em frente à sede da Eletrobrás, na Rua da Quitanda, 196, com caminhada até a Candelária

16h – Concentração na Candelária, com caminhada até o Edifício Sede (Edise) da Petrobras, na Avenida Chile

17h – Ato político em frente ao Edise

Araucária (PR)

Ato unificado ‘Petrobras para o Brasil’, às 7h, em frente à Fafen

Canoas (RS)

Ato unificado ‘Petrobras para o Brasil’, às 7h, em frente à Refap

São Paulo 

O Sindipetro realizará mobilizações em defesa das estatais no Terminal de Barueri, na Replan e na Recap, a partir das 7h

Fortaleza 

Sessão solene na Câmara Municipal, às 15h

06 de outubro

Salvador

Ato unificado ‘Petrobras para o Brasil’, às 7h, em frente ao Torre Pituba, edifício sede da estatal