Brasil critica paralisia do Conselho de Segurança e defende cessar-fogo

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representou o Brasil, neste sábado (21), na cúpula convocada pelo Egito para tratar do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Ele criticou a “paralisia do Conselho de Segurança” da ONU, condenou os “atos terroristas perpetrados pelo Hamas” e destacou que “Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas em matéria de direitos humanos e da lei humanitária”. Além disso, defendeu um cessar-fogo imediato e corredores humanitários.

Ao abrir seu discurso, o ministrou declarou que a voz do Brasil soma-se à de  “todos aqueles que apelam pela calma, pela contenção e pela paz na região”. Também salientou que o Brasil vem acompanhando com preocupação a escalada de violência e a deterioração na segurança da região. 

Vieira lembrou que os conflitos ocorrem no 30º aniversário dos Acordos de Paz de Oslo, firmados em 1993 entre Israel e Palestina : “Se houvéssemos tido progressos desde então, estaríamos celebrando a paz e a amizade. Porém, a situação diante de nós é muito grave”.

Na sequência, destacou que “o governo brasileiro rejeita e condena, de maneira inequívoca, os atos terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, assim como a captura de civis como reféns. Brasileiros estão entre as vítimas, três compatriotas foram assassinados em Israel”.

Ao mesmo tempo, salientou que “Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas em matéria de direitos humanos e da lei humanitária. Elas devem ser atendidas sob quaisquer circunstâncias”. 

Brasil em busca da paz

Com relação ao cenário atual, o ministro Mauro Vieira apontou queo “impasse no processo de paz; a estagnação econômica e social que tem prevalecido em Gaza; a corrente expansão de colônias israelenses nos territórios ocupados, a violência contra civis, a destruição de infraestrutura básica, violações do ‘status quo’ histórico nos lugares sagrados de Jerusalém, todos esses fatores somados geram um ambiente social e cultural que põe em risco a ‘solução de dois Estados’ e que provoca ódio, violência e extremismo”. 

Mauro Vieira reforçou a posição do Brasil em busca da paz, ao dizer que “enquanto sempre haverá aqueles que estão dispostos a atirar gasolina no fogo, o Brasil conclamará em favor do diálogo”. 

O ministrou chamou todas as partes e a comunidade internacional num esforço conjunto para proteger integralmente civis e respeitar o direito internacional e o direito humanitário internacional e estabelecer corredores humanitários, bem como um cessar-fogo imediato. “Conforme afirmou o presidente Lula, a atual crise requer com urgência uma ação humanitária multilateral com o propósito de acabar com o sofrimento de civis encurralados pelas hostilidades”, declarou. 

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Vieira salientou os esforços do Brasil que, na condição de presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de outubro, convocou sessões de emergência e propôs resolução — vetada pelos Estados Unidos — no sentido de buscar o diálogo e o atendimento às necessidades dos civis vítimas dos ataques. 

Apesar desses esforços, enfatizou, “lamentavelmente o Conselho de Segurança não pôde adotar uma resolução no dia 18 de outubro. No entanto, os muitos votos favoráveis — de 12 dos 15 membros — evidenciam o amplo apoio político em favor de uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que essa visão é compartilhada pela comunidade internacional em geral”. 

Mauro Vieira fez, ainda, um apelo para que a questão volte a ser discutida em uma reunião da ONU na próxima terça-feira (24), em Nova York, que debaterá a situação no Oriente Médio e a questão da Palestina. E foi incisivo ao apontar que “a paralisia do Conselho de Segurança vem tendo consequências negativas para a segurança e para as vidas de milhões de pessoas. Isso não é do interesse da comunidade internacional”. Disse, ainda que é preciso evitar qualquer possibilidade de que o conflito se espalhe pela região.

Por fim, afirmou que “apenas a retomada de negociações efetivas podem trazer resultados concretos no sentido de implementar a solução de dois Estados, em sintonia com todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, com Israel e Palestina convivendo em paz e segurança, com fronteiras acordadas mutuamente e internacionalmente reconhecidas”.