Governo Lula lança segundo Pacote pela Igualdade Racial nesta segunda (20)

Nesta segunda-feira (20), data que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, será lançado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentadas pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outras dez pastas e órgãos federais.

No Pacote pela Igualdade Racial, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.

“Dia 20 vou ter a emoção de lançar um pacote pela igualdade racial. Ao lado do presidente Lula, o MIR vai entregar políticas de garantia de vida, dignidade e terra”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelas redes sociais. 

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O evento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, e contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. 

Na noite deste domingo (19), às 20h30, a ministra fará pronunciamento oficial à nação em cadeia de rádio e televisão. Em seu discurso, ela vai prestar contas dos primeiros onze meses de gestão à frente do Ministério da Igualdade Racial, e falar sobre os avanços conquistados até agora, assim como as políticas em andamento no MIR e do que ainda está por vir.

Primeiro pacote

O primeiro pacote de medidas focado na superação das desigualdades raciais foi lançado em 21 de março, dia dedicado à luta pela Eliminação da Discriminação e em Defesa das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. 

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Dentre as ações anunciadas na ocasião estava a implementação de um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal para pessoas negras.  

Também compuseram o primeiro pacote o Decreto Aquilomba Brasil, conjunto de medidas intersetoriais voltadas aos direitos da população quilombola e a criação de grupos de trabalho para a elaboração do Novo Programa Nacional de Ações Afirmativas e do Plano Juventude Negra Viva, entre outras iniciativas. 

Com informações do Palácio do Planalto