Referendo na Venezuela desafia diplomacia em disputa com a Guiana

No dia 3 de dezembro, os venezuelanos participarão de um referendo consultivo para responder a cinco questões cruciais relacionadas à controvérsia territorial entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo, uma região do país amazônico vizinho. As questões, elaboradas pelo governo de Maduro, abordam desde a rejeição à Sentença Arbitral de Paris de 1899 até a criação do estado da Guiana Essequiba.

A analista internacional Ana Prestes, em suas redes sociais, compartilhou informações sobre o referendo, destacando a complexidade histórica e jurídica por trás da disputa. As questões propostas, aparentemente abordando temas de história e direito internacional, têm raízes profundas que remontam ao laudo arbitral de Paris de 1899.

O referendo consultivo desta semana coloca os venezuelanos diante de decisões cruciais sobre como abordar a disputa territorial. A análise de Ana Prestes destaca não apenas as complexidades das questões apresentadas, mas também a urgência de uma solução diplomática para evitar um agravamento das tensões regionais. O futuro do Essequibo permanece incerto, e os resultados do referendo terão implicações significativas nas relações geopolíticas na América Latina.

A sentença arbitral, que retirou 90% do território disputado das mãos venezuelanas, foi resultado de um acordo desvantajoso intermediado pelos Estados Unidos. Ana Prestes relembra o complô anti-Venezuela, revelado em 1949, que envolveu a manipulação da arbitragem para prejudicar o país sul-americano.

Desde os anos 60, o governo venezuelano busca o cancelamento da arbitragem de Paris na ONU. O Acordo de Genebra de 1966, estabelecido para buscar uma solução pacífica, é mencionado como o único instrumento jurídico válido para a controvérsia. No entanto, os avanços nesse acordo foram limitados, com idas e vindas ao longo dos anos.

A entrada da Exxon Mobil em 2015, realizando atividades no Essequibo, intensificou a disputa, deteriorando as relações entre Venezuela e Guiana. O aumento das tensões coincidiu com a pressão internacional sobre a Venezuela, incluindo sanções, tentativas de imposição de um presidente autoproclamado e pressões diplomáticas.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) entrou na controvérsia em 2020, após se declarar competente para reconhecer a solicitação unilateral da Guiana, baseada no laudo arbitral de 1899. No entanto, a Venezuela se recusa a reconhecer a jurisdição da CIJ, mantendo sua posição de buscar uma solução pacífica com base no Acordo de Genebra.

Atualmente, seis empresas petroleiras operam na perfuração de poços de petróleo nas águas próximas ao Essequibo, onde já foram descobertos 11 bilhões de barris. Essa descoberta aumentou significativamente a tensão em torno do conflito histórico, complicando ainda mais as relações entre os dois países.

Amanhã, 3 de dezembro, venezuelanas (os) vão às urnas para responder 5 questões em um referendo consultivo que pode chancelar ou não a conduta do Governo Maduro em relação à disputa territorial com a Guiana pelo Essequibo. Seguem as questões e uma breve análise em forma de fio? pic.twitter.com/XrDwLabPZN

— Ana Prestes (@anaprestes) December 2, 2023