COP 28: acordo fala de transição, mas não de eliminar combustíveis fósseis

A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes, terminou, nesta quarta-feira (13), com a aprovação de um acordo, negociado entre 195 países, que destaca a promoção da transição energética sem, no entanto, estabelecer a erradicação dos combustíveis fósseis.

A decisão, frustrante para ambientalistas e cientistas é, por outro lado, vista por alguns setores como histórica por ser a primeira, desde 1994 — quando a Convenção do Clima da ONU passou a vigorar — que reflete uma convergência no que diz respeito à mudança da matriz energética. 

Além da transição para o enfrentamento do aquecimento global, o texto propõe que a capacidade de energia renovável seja triplicada até 2030 e que em 2050 seja alcançada a “neutralidade carbônica”. Ao mesmo tempo, defende que essa mudança nos sistemas energéticos seja feita de forma “justa, ordenada e equitativa”. 

Conforme noticiado, um rascunho do documento tratava da “eliminação gradual” de petróleo, carvão e gás natural, o que não foi acatado na versão final aprovada. 

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Pelas redes sociais, Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, declarou: “Àqueles que se opuseram a uma referência clara à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis durante a COP 28, quero dizer: Quer você goste ou não, a eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperemos que não chegue tarde demais”.  Ele também afirmou que “a era dos combustíveis fósseis deve terminar – e deve terminar com justiça e equidade”.

Outro ponto anunciado no acordo foi a criação de um fundo de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global. O valor, no entanto, é considerado aquém do necessário. 

Também recebeu críticas o fato de o documento não estipular metas gerais, deixando a questão a critério de cada país, nem fechar compromissos concretos de financiamento para a mitigação da crise climática. Porém, reiterou que os recursos precisam ser disponibilizados às nações mais afetadas. 

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Em seu discurso na plenária final na COP 28, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou: “aprovamos aqui um acordo basilar, que dá concretude aos compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades”. 

Marina também chamou atenção para a necessidade de os países ricos se dedicarem ao trabalho de realizar a transição energética e estancar as mudanças climáticas. “A nossa próxima tarefa é alinhar as medidas de implementação necessárias, assegurando uma posição fundamental da transição justa. Assim, é fundamental que os países desenvolvidos tomem a frente da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para que os países em desenvolvimento possam implementar suas ações de mitigação e adaptação”. 

Com agências