Reoneração segue no Senado, mas acordo pode suspender MP de Lula

O destino da Medida Provisória 1.202/2023, conhecida como “MP da Reoneração”, parece selado. Embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tenha declarado nesta segunda-feira (15) que a MP não será devolvida ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida para a proposta de reonerar a folha de pagamento.

Wagner conversou com a imprensa após participar da reunião de duas horas entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o Estadão, porém, o encontro terminou em acordo: o governo Lula deverá apresentar uma primeira MP para suspender a reoneração e uma segunda para manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos.

Com isso, será respeitada a vontade da maioria dos senadores – que, em outubro, aprovaram a continuidade da desoneração para 17 setores da economia até 2027. O projeto deve custar R$ 16 bilhões à União, conforme cálculo do Ministério da Fazenda.

O governo pediu a Pacheco que deixe vencer o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP, de modo que, até lá, os dois lados cheguem a um entendimento. “Como você tem a noventena, qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos (legislativos). Não vou falar de qual avanço que houve, porque só há avanço quando bater o martelo”, disse Wagner.

Outro consenso estabelecido foi o de envolver nas negociações o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL). Haddad, por sua vez, se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG).