PF diz que filho de Moraes foi alvo de injúria por bolsonarista

A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre tumulto envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

Na ocasião, diz a PF, Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do Supremo, foi vítima do crime de injúria real praticado pelo empresário bolsonarista Roberto Mantovani Filho.

De acordo com o artigo 140 do Código Penal, esse tipo de crime “ocorre quando uma pessoa profere a outra um xingamento, contendo algo desonroso ou ofensivo, atingindo a sua dignidade, honra e moral”.

A corporação, porém, entendeu que se trata de um crime de menor potencial ofensivo cometido fora do país e decidiu que não haverá indiciamento.

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Com base nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a PF diz que “o empresário se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci de Moraes e o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real (…), que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato — sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais — para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, diz um trecho do relatório divulgado pela TV Globo.

A PF considera que a ausência do som nas imagens captadas no aeroporto compromete a apuração dos fatos, “sobretudo em razão de a maior parte das divergências entre as duas versões apresentadas recair sobre o que foi dito pelos envolvidos na ocasião”.