PGR começa a avaliar inquérito que envolve Bolsonaro e mais 36 indiciados

A força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR) começou nesta segunda-feira (2) a avaliar o inquérito de 800 páginas que resultou no indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado.

Sob o conhecimento do ex-presidente, nesse grupo estavam militares que participaram de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse à CNN, na última sexta-feira (29), que o caso precisa de um “estudo mais aprofundado”, e que a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025.    

Os indiciados estão supostamente envolvidos nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Leia mais: Indiciamento de Bolsonaro só deve ser analisado pela PGR em 2025

De acordo com a Polícia Federal (PF), as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Essa é a terceira vez que Bolsonaro é indiciado. Além da tentativa de golpe, o ex-presidente já sofreu indiciamento pela a falsificação do cartão de vacina e da venda de joias sauditas.

O ex-ajudante de ordens dele, o tenente-coronel Mauro Cid, teve preservada sua deleção premiada e foi uma das peças chaves das investigações por ter participado diretamente de todos os supostos crimes cometidos por Bolsonaro. Somado os três inquéritos, as penas máximas dos crimes podem chegar a 70 anos.

Próximas etapas

Após avaliar o inquérito, a força-tarefa, formada por nove procuradores do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) da PGR, vai apresentar um parecer favorável ou não a apresentação de denúncia ao STF sobre os indiciados.

Caberá a Paulo Gonet a decisão sobre se oferece a denúncia ou manda arquivar. O Supremo, por sua vez, decide se aceita a denúncia e transforma em ação penal para julgamento.

Em todo o caso, isso só vai ocorrer em 2025 por causa da proximidade do recesso do Judiciário.  

A coordenação do colegiado é feita pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador, da Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE).

Os demais integrantes são: Adriana Scordamaglia Fernandes, Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Catarina Sales Mendes de Carvalho, Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM); Cecília Vieira de Melo, Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM); Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE); Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello; Ministério Público de Goiás (MP-GO), Lígia Cireno Teobaldo, Procuradoria da República no Pará (PR-PA); Leandro Musa de Almeida, Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP); e Pablo Luz de Beltrand – Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT).