Governo Federal anuncia investimentos na Agespisa
O secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves informou que o governo federal vai injetar R$ 600 milhões, a fundo perdido, em 14 empresas de saneamento básico estaduais e em nove departamentos ou autarquias municipais, a
Publicado 05/06/2007 23:05 | Editado 04/03/2020 17:02
A Empresa piauiense está ameaçada de perder para a Prefeitura de Teresina o direito de operacionalizar o sistema de água e saneamento da capital. O principal argumento dos tucanos, que administram a prefeitura é de que a empresa está falida e não possui recursos para investimentos na capital.
O impasse entre Prefeitura e Governo do Estado recaiu sobre o Projeto Lagoas do Norte. Através da obra será feito o saneamento da região Norte de Teresina, mas a Agespisa não teria, segundo engenheiros da Prefeitura a capacidade para operacionali-zar o projeto.
O objetivo do governo federal é fazer com que as empresas de saneamento ganhem eficiência, deixem de ter prejuízo financeiro. Além da Agespisa, serão beneficiadas as empresas de Alagoas (Casal); Amapá (Caesa); Goiás(Saneago); Maranhão (Caema); Pará (Cosanpa); Paraíba (Cagepa); Pernambuco (Compesa); Rio de Janeiro (Sedae); Rio Grande do Norte (Caern); Rondônia (Caerd), Roraima (Caer); Santa Catarina (Casan) e Sergipe (Deso).
A exemplo do que acontece na Agespisa, as maiores dificuldades dessas empresas são dívidas tributárias e previdenciárias, que os recursos não cobrirão. O dinheiro do PPI também não poderá ser usado em planos de expansão e programas de demissão voluntária.
Segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb) as folhas de pagamento de pessoal não estão entre os maiores problemas, porque nos últimos 10 anos, as empresas estaduais de saneamento reduziram seus quadros de 90 mil para 75 mil funcionários, enquanto o universo de clientes cresceu de 30 milhões para 43 milhões no país.
O PAC prevê a aplicação de R$ 40 bilhões em saneamento básico e ambiental, dos quais R$ 8 bilhões em recursos orçamentários a fundo perdido, da contrapartida pública. Segundo a Aesb, nos últimos 40 anos os investimentos do setor foram feitos, majoritariamente (85%) por meio de tarifas cobradas nas contas de água, por exemplo, enquanto apenas 15% foram com recursos arrecadados com tributos.
O dinheiro do PPI deverá ser usado para que as empresas de saneamento em maior dificuldade financeira possam promover reestruturação de seus programas de gestão de perdas, ampliar parques tecnológicos, melhorar produtividade, trocar hidrômetros, macromedidores e investir em ações de planejamento empresarial.
De Teresina,
Daiane Rufino