Para fugir de cassação, Roriz renuncia ao Senado

''Às vezes, da renúncia depende a honra do cidadão. Nessas denúncias todas, pesou apenas o propósito de destruir uma vida pública'', escreveu. Roriz teria tomado a decisão pela manhã, depois que a Mesa Diretora do Senado aprovou a admissibilidade de uma representação do PSOL contra ele e encaminhou o processo ao Conselho de Ética.

A notificação a Roriz seria feita nesta semana, segundo o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Se concretizada, Roriz não poderia mais renunciar e corria o risco de ficar inelegível até 2022, quando terá 86 anos – ele está com 70.

Operação Aquarela

Com a renúncia, o senador escapa de uma possível cassação e pode manter seus direitos políticos para concorrer às próximas eleições. A denúncia contra ele surgiu a partir da Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal, que prendeu várias pessoas envolvidas em desvio de recursos do BRB (Banco de Brasília).

Ao mesmo tempo, a imprensa divulgou conversas gravadas pela polícia civil, com autorização da Justiça. Numa delas, em março, o senador combinava com o ex-presidente do banco, Tarcísio Franklin de Moura, o local onde seria feita a partilha de cerca de R$ 2,2 milhões.

Nos últimos dias, as denúncias contra Roriz foram ganharam um elemento extra com a publicação de uma reportagem da revista Veja. A matéria acusava o peemedebista de utilizar parte dos R$ 2,2 milhões para subornar juízes do TER-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) em processo contra ele nas eleições do ano passado.

Bezerra

Em nota oficial, Roriz afirmou que o dinheiro foi um empréstimo feito ao empresário Nenê Constantino, do Conselho de Administração da Gol. Segundo ele, o valor do empréstimo seria de R$ 300 mil para a compra de uma bezerra.

O valor restante, de acordo com o parlamentar, teria sido entregue ao empresário em espécie depois de descontado, no Banco de Brasília, o cheque de R$ 2,2 milhões.

O Ministério Público do Distrito Federal vai remeter nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República o resultado de mais sete escutas legais feitas pela Polícia Civil durante a Operação Aquarela.

Renúncia em bloco

Até o último momento, Roriz tentou articular um pedido de renúncia em bloco. Ou seja, renunciariam ele, o primeiro suplente, Gim Argello, e também o segundo, Marcos de Almeida Castro.

Esse expediente abriria uma vaga de senador pelo Distrito Federal, já que não haveria substitutos para Roriz. Com isso, a Justiça Eleitoral teria de convocar outra eleição no prazo de 90 dias.

A expectativa de Roriz era, em novo pleito, conseguir ser reeleito. Ele se tornou o segundo senador do Distrito Federal a renunciar ao cargo apenas nos últimos seis anos. Em 2001, José Roberto Arruda também pediu renúncia no Senado.

Suplente sob suspeita

Com a renúncia de Roriz, seu lugar no Senado Federal será ocupado pelo suplente, o ex-deputado distrital Gim Argello (PTB-DF). Argello é acusado de causar um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de que teria recebido propina.

O suplente poderá assumir o cargo depois que a renúncia de Roriz for publicada no ''Diário Oficial'' do Congresso.

Argello é um dos vice-presidentes nacionais do PTB e já presidiu a Câmara Legislativa do DF, onde cumpriu dois mandatos como deputado (1998 a 2006).

Segundo reportagem publicada pela Folha, foi divulgado em 2002 um vídeo em que um deputado distrital diz a outro que Argello recebeu 300 lotes em troca de apoio a aprovação de lei que regularizava o condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília.

Também enquanto comandava a Câmara do DF, Argello foi alvo de uma ação civil pública e um processo no Tribunal de Contas do DF –ainda não julgados definitivamente– sob a suspeita de que estabeleceu contrato de informática para a Casa que causou um prejuízo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. Argello apresentou recentemente sua defesa nesse processo.

Outra pendência jurídica que o suplente de Roriz enfrenta é um inquérito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sob a suspeita de crime contra o sistema financeiro nacional. Consulta ao site da Receita Federal confirma que Argello tem pendência com o Fisco.

Já entre as ações que correm na Justiça de primeira instância do Distrito Federal, há o processo de um cabo-eleitoral que o acusa de não ter fornecido material de segurança para trocar cartazes afixados no alto de postes de iluminação. O cabo-eleitoral afirma que recebeu descarga elétrica que resultou na amputação de parte do braço e em queimaduras em 20% do corpo.

Na Justiça Eleitoral, Argello sofreu uma condenação em 2003 e foi obrigado a pagar multa de R$ 20 mil por fazer propaganda eleitoral irregular.

Da redação,
com agências