Bush pode acabar com lei que protege fontes jornalísticas
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, poderá vetar, por razões da segurança nacional, uma medida que protege o sigilo das fontes jornalísticas em certos casos federais, informou na terça-feira (16/10) a Casa Branca.
Publicado 17/10/2007 14:32
O Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, sigla em inglês) da Casa Branca explicou num documento que a Administração se opõe “energicamente” ao projeto de lei. A posição é de que o texto é “amplo” demais, e que além disso minaria “a capacidade do governo de investigar casos de terrorismo e outras ameaças à segurança nacional”.
A medida “dificultaria o processamento de casos que envolvam o vazamento de dados secretos e impediria os esforços de investigar e processar outros delitos graves”, explicou a OMB. A Casa Branca também considera que o projeto, se aprovado, vai incentivar vazamentos à imprensa de dados secretos, porque oferecerá às fontes “um escudo formidável”.
Além disso, a iniciativa também obriga os promotores a justificar, com provas, qualquer citação judicial contra um jornalista. A Casa Branca considera a exigência “pouco razoável”.
Exceção
Se for aprovada pela Câmara de Representantes, a medida terá que ser harmonizada com a que tramita no Senado. O projeto recebeu apoio de pelo menos 50 organizações e meios de comunicação. Por ele, salvo em certos casos relacionados com investigações de terrorismo, os jornalistas não precisam revelar a identidade de suas fontes.
O apoio à medida aumentou consideravelmente depois de o promotor Patrick Fitzgerald emitir citações judiciais a vários jornalistas no caso contra Lewis Libby, o ex-assessor da Casa Branca ligado ao vazamento ilegal do nome de uma agente da CIA.
Fonte: Efe