Criado Fórum Permanente para os Conflitos Fundiários de Porto Alegre

Além do Executivo Estadual e Municipal, participam do Fórum a Câmara de Vereadores, o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, entidades ligadas à questão da habitação como Conam (Confederação das Associações de Moradores), Fegam (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e Uampa (União as Associações de Moradores de Porto Alegre). O Fórum deve ter funcionamento periódico, com foco na prevenção, elaboração de projetos e políticas públicas. O trabalho será direcionado às questões de despejos, reintegração de posse e conflitos.

Participaram da reunião a vereadora comunista Maristela Maffei, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, e representações da Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, Defensoria Pública, Ministério Público, Ajuris, Rede Ferroviária Federal, Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Sinduscon/RS, Uampa, Cohab e Demhab. Também esteve presente o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Durante a mesma audiência pública em que foi discutida a formação do Fórum, foi lançado o relatório final da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida por Carrion. O trabalho de quatro meses da comissão especial foi apresentado por Carrion, que destacou o sucesso de alguns encaminhamentos.

Entre eles está  a regularização das ocupações em áreas não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal, da Vila Nova Santa Marta, em Santa Maria e do Bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande, além da conquista de recursos e o diagnóstico do déficit habitacional do RS.

Isabela Soares